A campanha à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) registrou o canal “Exército do Lula” como meio oficial de propaganda da coligação. O registro foi protocolado no início da tarde desta terça-feira (13/10) pela equipe jurídica da campanha, horas após o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, voltar a suspender o canal. A medida já foi comunicada ao TSE.
O registro foi uma condição imposta por Nunes Marques para que o canal voltasse a funcionar. Mais cedo, ele determinou nova suspensão até que a regra fosse cumprida pela campanha.
Segundo o ministro, o canal vinha sendo utilizado como meio de propaganda eleitoral da chapa de Lula sem comunicação oficial ao TSE. Em caso de uso irregular, a coligação de Lula pode ser responsabilizada.
“A ausência da comunicação exigida constitui fundamento suficiente para impedir a continuidade da utilização eleitoral do canal enquanto não regularizada sua situação perante esta Justiça especializada, observados os prazos normativos aplicáveis”, disse Nunes Marques na decisão expedida na manhã desta terça.
“Exército do Lula” ultrapassa 4 milhões de seguidores
Criado após o resultado do primeiro turno, o canal já ultrapassou a marca dos 4 milhões de seguidores. O grupo reúne apoiadores do presidente Lula e divulga mensagens para mobilizar a campanha de reeleição.
Janones compartilha áudios, vídeos e orientações aos participantes sobre como disseminar conteúdos da campanha petista nas redes.
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Impasse entre ministros do TSE
O caso gerou impasse entre ministros do TSE. No domingo (11), Nunes Marques suspendeu o canal após pedido da campanha de Flávio Bolsonaro (PL), mas a decisão foi revogada horas depois pelo ministro Villas Bôas Cueva, que estava com o caso. Nesta terça, o presidente do TSE voltou a barrar o canal.
Na decisão, Nunes Marques definiu que as postagens serão monitoradas pelo TSE. Estabeleceu ainda que o acompanhamento se aplica também aos canais públicos mantidos em aplicativos de mensagem pela chapa de Flávio Bolsonaro ou efetivamente vinculados à campanha.
O presidente do TSE também determinou à Meta o acompanhamento das publicações dos canais durante o período eleitoral. A empresa deverá identificar e retirar imediatamente conteúdos idênticos ou substancialmente equivalentes àqueles que já sejam alvo de ordens de remoção em vigor do TSE.
