O Supremo Tribunal Federal (STF) transmite ao vivo, nesta terça-feira (15/9), a partir das 10h, a sessão extraordinária que vai analisar o procedimento envolvendo o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master.
A transmissão será feita pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal oficial do Supremo no YouTube. O sinal também poderá ser retransmitido por veículos de comunicação.
O plenário vai analisar o relatório produzido pela Polícia Federal a partir de informações extraídas do celular de Vorcaro. O material reúne registros de contatos entre o empresário e Moraes e levou o ministro André Mendonça a determinar uma apuração sobre a conduta do colega.
A sessão não representa um julgamento criminal de Moraes. O que estará em análise é se o Supremo autoriza a abertura de uma investigação contra o ministro. O procedimento chegou ao plenário em meio a uma disputa sobre a forma como a apuração foi conduzida e sobre a competência para investigar integrantes da própria Corte.
A Procuradoria-Geral da República questionou a validade do relatório produzido no procedimento e defende que uma investigação contra ministro do STF precisa observar as regras de competência da Corte.
Moraes nega irregularidades e questionou a atuação de Mendonça. O ministro também pediu que os procedimentos relacionados aos dois magistrados fossem analisados conjuntamente.
O presidente do STF, Edson Fachin, decidiu separar os casos. Segundo a decisão, o procedimento envolvendo Moraes está em condições de ser analisado pelo plenário, enquanto o processo relacionado à atuação de Mendonça ainda depende de outras manifestações. A análise sobre Mendonça foi marcada para 23 de setembro.
Celular de Vorcaro
A disputa ganhou outro elemento nos últimos dias com a discussão sobre o conteúdo do celular de Daniel Vorcaro.
A Polícia Federal informou ao STF que o aparelho permanece sob custódia da corporação e que os dados extraídos estão preservados. A PF também afirmou ter condições técnicas de produzir cópias idênticas do material e encaminhá-las aos ministros que solicitarem acesso.
Cristiano Zanin e Gilmar Mendes solicitaram e já receberam acesso integral aos dados antes da sessão. A intenção é que os ministros tenham contato com o conteúdo completo antes de decidir sobre a investigação.
André Mendonça, por outro lado, defendeu restrições ao compartilhamento do material antes do julgamento. Ele argumentou que a disponibilização dos dados poderia interferir na análise do caso e provocar novos conflitos dentro da Corte.
O que os ministros vão decidir
A sessão de terça-feira terá como ponto central a possibilidade de abertura de uma investigação contra Moraes a partir do material relacionado a Vorcaro.
O julgamento também deverá discutir a regularidade do procedimento adotado para reunir e encaminhar as informações ao Supremo. A discussão ocorre em um momento de divergência entre ministros sobre quem pode conduzir investigações envolvendo integrantes da própria Corte.
Fachin assumiu a condução do procedimento depois de retirar Mendonça da relatoria. A mudança ocorreu às vésperas da sessão extraordinária e foi acompanhada pela suspensão de procedimentos relacionados ao caso Master e a outras investigações.
A decisão de transmitir o julgamento ao vivo dá ao caso uma dimensão pública maior. A sessão ocorrerá em meio a uma crise interna no Supremo, marcada por divergências entre ministros sobre o caso Master, o conteúdo do celular de Vorcaro e os limites da atuação individual dos integrantes da Corte.
O resultado de terça-feira poderá definir se o material produzido pela Polícia Federal dará origem a uma investigação formal contra Moraes ou se o procedimento será interrompido. Independentemente da decisão, o julgamento deve expor ao público uma disputa interna que já provocou mudanças na condução dos processos relacionados ao Banco Master.
 sessão que decide se abre investigação contra Alexandre de Moraes com base em dados do celular de Vorcaro){kind=link}