O prefeito de Manaus e candidato à reeleição, David Almeida (Avante), e os deputados federais Amom Mandel (Cidadania) e Capitão Alberto Neto (PL), que também concorrem ao Poder Executivo Municipal na capital, foram denunciados na Justiça Eleitoral pelo adversário de eleições majoritárias, Roberto Cidade (União Brasil). Nesta sexta-feira (27/09), o deputado estadual ajuizou uma representação no TRE-AM contra os três rivais e mais a vice de Alberto Neto, a empresária Maria do Carmo Seffair (Novo), por debocharem de uma dificuldade de fala do candidato do União e praticar capacitismo.
Segundo Cidade, os denunciados se utilizaram dos meios de comunicação para cometer discriminação de pessoas com deficiência, um crime previsto em lei.
Na ação, Roberto Cidade solicita do Tribunal Regional Eleitoral que seja determinado aos candidatos representados que se abstenham de veicular propaganda ou conteúdo similar com cunho vexatório e discriminatório com foco na dislalia ou debilidade de dicção dele, em quaisquer meios de comunicação, sob pena de multa de R$ 15 mil por descumprimento. Em vídeos nas redes sociais, entrevistas e propaganda eleitoral na rádio e na TV, os três adversários diretos e mais a candidata a vice-prefeita, conforme o deputado estadual, têm atacado sua honra.
Ele também pediu na representação que os conteúdos ofensivos sejam retirados das redes sociais Facebook, Instagram e YouTube. Por meio da sua equipe jurídica, Cidade ingressou com a ação baseado no artigo 22, I e X, da Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) número 23.610/2019 que estabelece que não será tolerada a propaganda eleitoral discriminatória e ofensiva à honra dos candidatos.
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Televisão
Roberto Cidade paralisou a campanha sobre as propostas que tem divulgado aos eleitores, por meio da TV, rádio e internet, na noite de quinta-feira (26/09), para esclarecer que tem uma patologia que lhe acompanha desde quando nasceu: anquiloglossia, mais conhecida como língua presa. As pessoas com o transtorno apresentam dificuldade de pronunciar algumas palavras.
“Agora, as coisas chegaram no nível intolerável. Meus adversários, sem ter nada mais grave a dizer a meu respeito, partiram para o tipo de ataque mais canalha. Usar um defeito físico para tentar me humilhar e me constranger como candidato e como um ser humano”, desabafou Cidade.
Ataques
O candidato a prefeito Roberto Cidade relembrou que o deputado federal Amom Mandel (Cidadania) foi o primeiro a debochar. No debate da TV Norte, no dia 26 de agosto, Mandel ironizou a dificuldade de fala do deputado estadual ao pronunciar a palavra “problema”.
Segundo Roberto Cidade, a discriminação também partiu do deputado federal Capitão Alberto Neto (PL), que chegou a fazer propaganda eleitoral para fazer piada sobre a dificuldade de dicção do candidato do União Brasil. Inclusive, Neto teve a propaganda paralisada nos meios de comunicação e nas redes sociais, após a Justiça Eleitoral impugnar o conteúdo ofensivo.
Até o prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), mencionou Roberto Cidade, atacou o capacitismo do deputado estadual durante entrevista a uma emissora de TV.
“O ataque mais recente veio do prefeito de Manaus, David Almeida. David debochou de mim em uma entrevista ao vivo na televisão”, disse Cidade, ao apresentar o candidato à reeleição falando a palavra “poblema” em vez de problema.
*Com informações da assessoria
