O candidato a deputado estadual Coronel Bonates afirmou, em entrevista ao Onda News, que pretende criar uma estrutura permanente de apoio jurídico para policiais envolvidos em ocorrências durante o exercício da função. Segundo ele, a proposta busca garantir que agentes que atuam em nome do Estado tenham assistência jurídica quando precisarem responder por ações realizadas em serviço.
Bonates citou situações em que policiais são chamados para atender ocorrências de conflitos familiares e, depois, podem se envolver em confrontos armados com criminosos. Para o candidato, o agente precisa ter segurança de que contará com respaldo jurídico do Estado.
“O policial é um administrador de conflitos sociais. Às vezes um pequeno conflito, às vezes outro grande conflito”, afirmou.
Núcleo de apoio na Secretaria de Segurança
Durante a entrevista, Bonates relembrou sua passagem pela Secretaria de Segurança Pública do Amazonas e disse que, na primeira semana à frente da pasta, foi criado um núcleo de apoio ao policial em serviço. A estrutura, segundo ele, reunia dez advogados coordenados pelo delegado Seno e tinha como objetivo acompanhar juridicamente agentes envolvidos em ocorrências.
A iniciativa, conforme relatou, enfrentou questionamentos da Defensoria Pública, que teria apontado possível sobreposição de funções. Bonates, no entanto, defendeu a manutenção do serviço como forma de garantir assistência aos policiais.
“Eu estou usurpando a função de quem não faz. E o policial fica desprotegido?”, declarou.
Segundo o candidato, o núcleo deixou de funcionar após a mudança na gestão da Secretaria de Segurança.
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Proposta para a Assembleia Legislativa
Caso seja eleito para a Assembleia Legislativa do Amazonas, Bonates pretende apresentar uma proposta para transformar a iniciativa em política permanente. A ideia prevê uma estrutura maior, com entre 20 e 30 advogados atuando como auxiliares da Defensoria Pública junto à Auditoria Militar, para acompanhar juridicamente os policiais envolvidos em ocorrências durante o serviço.
Para o candidato, a medida também poderia dar mais segurança aos agentes durante o trabalho nas ruas, especialmente em situações que envolvam uso da força e confrontos armados.
“O policial tem que ir para a rua, combater o crime mesmo com veemência, sabendo que ele tem uma retaguarda jurídica dada pelo Estado, que é a obrigação do Estado”, afirmou.
