A candidata a deputada federal Débora Mafra (PSD) apresentou, durante entrevista de bastidor à Onda Digital nesta segunda-feira (17), uma proposta para aproximar a Defensoria Pública da população. A ideia é criar pontos de atendimento nas proximidades das delegacias, com estrutura semelhante à de um posto de serviço.
Segundo Débora, a ideia foi discutida com o senador Omar Aziz (PSD), a quem atribuiu uma avaliação positiva da proposta caso seja eleito para um novo mandato.
A candidata defende que os atendimentos sejam organizados de acordo com a especialidade da delegacia. Em uma delegacia especializada em violência contra a mulher, por exemplo, haveria também atendimento da Defensoria voltado àquela área. O mesmo modelo poderia ser aplicado a outras demandas.
“Se aquela delegacia for especializada, a defensoria vai ser especializada no mesmo assunto”, disse.
Atendimento para quem não pode pagar advogado
Débora afirmou que a proposta busca aproximar a população dos serviços jurídicos, principalmente pessoas que não têm condições financeiras de contratar um advogado.
Entre as demandas que poderiam ser encaminhadas, ela citou guarda de filhos, divórcio, pensão alimentícia, questões de consumo, conflitos entre vizinhos e disputas relacionadas a terrenos, além de casos envolvendo violência contra a mulher.
Para a candidata, a estrutura física e o atendimento direto poderiam reduzir a dificuldade enfrentada por quem precisa procurar a Defensoria.
“Você não vai ficar batendo a cabeça atrás de um advogado público. Você vai ter à sua disposição ao lado da delegacia”, disse.
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Proposta ainda depende de estruturação
A ideia apresentada por Débora prevê guichês de atendimento, profissionais capacitados para ouvir inicialmente a demanda e encaminhamento para defensores públicos.
A candidata defende que o modelo funcione de maneira integrada às delegacias e permita que o cidadão seja encaminhado diretamente para a assistência jurídica quando necessário.
“Vai ser uma agilidade muito fácil, rápido.”
A proposta foi apresentada por Débora como uma das ideias que pretende levar à discussão durante a campanha eleitoral.
