No domingo (06/10), os eleitores brasileiros irão às urnas para escolher prefeitos e vereadores para gerir os seus municípios nos próximos quatro anos. Enquanto a eleição para prefeitos ocorre pelo sistema majoritário, onde vence o mais votado, a escolha dos vereadores se dá pelo sistema proporcional, que envolve cálculos como o quociente eleitoral e partidário.
No sistema proporcional, as vagas nas câmaras municipais são distribuídas entre os partidos ou federações, e não diretamente para candidatos. Esse modelo é utilizado em eleições legislativas, como para deputados e vereadores, em conformidade com a Resolução TSE nº 23.677/2021 .
Ao votar, o eleitor pode optar por um voto de legenda , escolha diretamente do partido ou federação, ou um voto nominal , que indica um candidato específico. No caso das eleições para vereador, o voto nominal é registrado com cinco dígitos.
Cálculo do quociente Eleitoral e Partidário
O quociente eleitoral (QE) é obtido pela divisão do total de votos válidos pelo número de cadeiras disponíveis na câmara municipal. Já o quociente partidário (QP) resultado da divisão dos votos válidos de um partido pelo QE, define quantas cadeiras o partido terá direito.
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Depois de definidos os partidos que terão direito às vagas, as cadeiras são ocupadas pelos candidatos mais votados nominalmente. Para garantir a ocupação das vagas, o candidato precisa obter pelo menos 10% do QE. Caso o partido ou federação ainda tenha vagas sobrando, aplique o cálculo das médias para distribuir as cadeiras restantes.
A média de cada partido é obtida dividindo-se o número de votos válidos da legenda pelo quociente partidário acrescido de 1. As vagas são preenchidas pelas legendas com maior média, desde que obtenham pelo menos 80% do QE e que seus candidatos tenham obtido sucesso 20% do QE em votação nominal.
Em caso de empate nas médias, a classificação de desempate considera o partido com maior votação total. Persistindo o empate, vence o candidato mais votado nominalmente e, se necessário, o mais velho.
Desde fevereiro deste ano, uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) garantiu que todas as legendas e federações participassem da distribuição das vagas remanescentes, garantindo mais representatividade.
Composição das Câmaras
O número de vagas para vereadores depende do tamanho da população de cada cidade, variando entre um mínimo de 9 e um máximo de 55 cadeiras, conforme o inciso IV do artigo 29 da Constituição Federal . Isso garante uma proporcionalidade adequada ao número de habitantes do município.
