Com o fim do prazo de desincompatibilização dos servidores comissionados para disputar cargos majoritários, que encerrou às 18h desta quinta-feira (06/06), o prefeito de Manaus, David Almeida, exonerou três secretários que poderam compôr sua chapa na campanha rumo à releição.
A exonerações foram oficializadas na edição de número 5.840 do Diário Oficial do Município (DOM) de Manaus, que foi publicada às 21h20 de quinta. Os secretários Renato Júnior (secretário municipal de Infraestrutura), Shádia Fraxe (secretária municipal de Saúde) e o chefe da Casa Militar, tenente William Dias, foram exonerados para ficar à disposição do chefe do Executivo Municipal.
Nos bastidores, há especulações sobre a participação de Renato Junior ou Shádia Fraxe como possíveis candidatos a vice-prefeito na chapa de Almeida.
Renato Júnior desponta como o favorito do prefeito, apesar de enfrentar dois desafios significativos: um processo em tramitação na Justiça Eleitoral, além, segundo bastidores, oposição dos senadores Omar Aziz (PSD) e Eduardo Braga (MDB).
Entre os nomes cogitados estava, também, Jesus Alves, secretário de Habitação e Assuntos Fundiários de Manaus (Semhaf), o que não veio a acontecer. Ele segue no cargo.
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Outra exoneração
Sobre as exonerações, dos nomes mais conhecidos tem ainda a Oreni Braga. Ela foi exonerada do cargo de vice-presidente da Manauscult e foi nomeada a nova diretora-presidente da Fundação de Apoio ao Idoso – Doutor Thomas no lugar da Martha Moutinho Cruz, que também foi exonerada.
Autuação de Renato Jr
Renato Júnior, que está sendo cogitado como possivel pré-candidato a vice-prefeito na chapa de reeleição de Davi Almeida (Avante), enfrenta um desafio urgente. A Justiça Eleitoral o autuou no dia 16 de abril deste ano, exigindo que ele regularize a situação de inadimplência de prestação de contas referente à sua candidatura a deputado estadual em 2018.
O processo, registrado sob o número 39.2024.6.04.0000, revela que Júnior tem até quinta-feira, 6 de junho, para solucionar as pendências. Caso contrário, ele ficará impedido de concorrer nas eleições deste ano, conforme as diretrizes da Lei da Ficha Limpa.
A Lei da Ficha Limpa, uma norma complementar à Lei da Inelegibilidade de 1990, impede que políticos condenados por crimes específicos na Justiça Eleitoral ou na Justiça Comum concorram a cargos públicos por um período de oito anos. Este impedimento é aplicado após a decisão transitada em julgado ou decisão de tribunal colegiado, deixando claro o rigor das exigências para a manutenção da elegibilidade dos candidatos.
A regularização das contas é, portanto, crucial para Renato Júnior possa integrar a chapa de Davi Almeida e disputar a vice-prefeitura.
