Órgãos de fiscalização e defesa de direitos firmaram, nesta sexta-feira (21), em Belém, um acordo de cooperação para fortalecer o combate ao assédio eleitoral, à violência política de gênero e a outras práticas que possam interferir na liberdade de escolha dos eleitores nas eleições de 2026.
A parceria reúne o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8), o Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá (MPT-PA/AP), o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) e o Ministério Público Federal (MPF).
A iniciativa busca proteger os direitos políticos da população e assegurar que trabalhadores dos setores público e privado possam exercer o voto livremente, sem sofrer ameaças, constrangimentos ou qualquer tipo de discriminação.
Ações contra o assédio eleitoral
O acordo prevê a realização de campanhas educativas para conscientizar a população sobre a importância da liberdade de voto. Além disso, as instituições pretendem ampliar a divulgação dos canais de denúncia e capacitar agentes públicos e representantes da sociedade civil.
Outra medida prevista é o compartilhamento de informações, estudos e experiências entre os órgãos envolvidos. A cooperação também permitirá acompanhar casos de assédio eleitoral durante o processo de votação e aprimorar os mecanismos de recebimento e encaminhamento de denúncias.
A preocupação com o assédio eleitoral cresceu nos últimos anos. Durante as eleições de 2022, o Ministério Público do Trabalho recebeu 3.371 denúncias relacionadas à prática em todo o país. O número representou um aumento de 1.439,7% em comparação com 2018, quando foram registradas 219 denúncias.
O assédio eleitoral acontece quando uma pessoa tenta influenciar a decisão política de outra, inclusive dentro do ambiente de trabalho. A prática pode envolver ameaças, pressão ou constrangimento para obrigar um trabalhador a votar ou deixar de votar em determinado candidato ou partido.
Combate à violência política de gênero
A cooperação também estabelece medidas específicas para enfrentar a violência política de gênero e incentivar a participação de mulheres e de grupos historicamente vulnerabilizados na política.
Com isso, os órgãos pretendem contribuir para a construção de um ambiente democrático mais seguro e igualitário para quem participa da vida pública, seja como eleitor, candidato ou representante eleito.
Acordo terá duração de 24 meses
A parceria terá duração de 24 meses e vai acompanhar todo o ciclo das eleições gerais de 2026. Ao longo desse período, as instituições deverão monitorar as ações implementadas e avaliar os resultados obtidos.
Segundo o procurador-chefe do MPT no Pará e Amapá, Hidelardo Machado, a iniciativa pretende impedir que pressões externas interfiram na decisão dos eleitores.
“Queremos que o processo eleitoral represente a vontade popular, sem a intervenção de ninguém e seja verdadeiramente a festa da democracia brasileira”, afirmou.
