A partir deste sábado (19/9), candidatas e candidatos que disputam as Eleições 2026 no Amazonas não poderão ser presos ou detidos, salvo em caso de flagrante delito. A medida, prevista no Código Eleitoral, começa a valer 15 dias antes do primeiro turno, marcado para 4 de outubro.
No Amazonas, os eleitores escolherão representantes para seis cargos: deputado federal, deputado estadual, duas vagas para o Senado, governador e presidente da República. Por seguir o horário oficial de Brasília, a votação ocorrerá das 7h às 16h no horário local, uma hora mais cedo que na maior parte do país.
A partir de 29 de setembro, a restrição à prisão também passa a valer para os eleitores. Nesse período, que se estende até 48 horas após o encerramento da votação, a prisão somente poderá ocorrer em flagrante delito, em razão de sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou por desrespeito a salvo-conduto.
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Propaganda eleitoral
O calendário também estabelece os prazos finais da campanha. A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão termina em 1º de outubro, mesma data-limite para a realização de comícios. No dia seguinte, 2 de outubro, termina o prazo para propaganda paga na imprensa escrita.
Caminhadas, carreatas, passeatas, distribuição de material gráfico e uso de alto-falantes poderão ocorrer até as 22h de 3 de outubro, véspera da eleição. No dia da votação, é permitida apenas a manifestação individual e silenciosa da preferência do eleitor, por meio de bandeiras, broches, adesivos e camisetas.
Eleitor amazonense deve consultar local de votação
O eleitorado do Amazonas já pode consultar o local e a seção de votação pelo aplicativo e-Título ou pelo serviço de autoatendimento da Justiça Eleitoral. A consulta é especialmente importante para quem solicitou transferência temporária ou teve o local de votação alterado.
Para votar, é necessário apresentar documento oficial com foto. O título eleitoral impresso não é obrigatório. O e-Título pode ser utilizado como identificação quando apresentar a fotografia do eleitor; caso contrário, será necessário levar outro documento oficial com foto.
Na urna, a votação começará pelo cargo de deputado federal, seguido por deputado estadual, senadores, governador e presidente da República. O primeiro turno será realizado em 4 de outubro. Caso nenhum candidato ao governo do Amazonas ou à Presidência alcance a maioria necessária, o segundo turno ocorrerá em 25 de outubro.
