A poucos dias do primeiro turno das eleições de 2026, candidatos, partidos e eleitores precisam ficar atentos aos prazos e às restrições previstas pela legislação eleitoral. Algumas atividades de campanha terminam nos próximos dias, enquanto outras continuam permitidas até a véspera da votação.
O primeiro turno acontece no dia 4 de outubro, e a reta final da campanha terá mudanças importantes na propaganda, na realização de eventos, na divulgação de pesquisas e até nas regras para prisões.
Propaganda no rádio e na televisão termina em 1º de outubro
A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão será encerrada no dia 1º de outubro, três dias antes da votação.
A mesma data marca o último dia permitido para a realização de comícios. Os debates no rádio e na televisão, porém, poderão ocorrer até as 7h do dia 2 de outubro.
Depois desses prazos, candidatos e partidos precisam observar outras regras para as atividades de campanha.
Caminhadas e carreatas podem ocorrer até sábado
Na véspera da eleição, no sábado, 3 de outubro, ainda será permitida a realização de caminhadas, carreatas e passeatas.
Essas atividades poderão ocorrer até as 22h.
No domingo, dia da votação, a propaganda eleitoral é proibida. Também não será permitido fazer boca de urna, pedir votos, distribuir material de campanha ou tentar convencer eleitores nos locais de votação.
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Candidatos e eleitores têm proteção contra prisões
Desde 19 de setembro, candidatos não podem ser presos ou detidos, salvo em caso de flagrante delito.
Para os eleitores, a proteção começa nesta terça-feira, 29 de setembro, cinco dias antes do primeiro turno.
A regra permanece até 48 horas após o encerramento da votação e possui exceções previstas na legislação, entre elas o flagrante delito, sentença criminal condenatória por crime inafiançável e desrespeito a salvo-conduto.
No dia da eleição, também podem ocorrer prisões em casos relacionados à prática de crimes eleitorais.
Transporte de armas terá restrição
Entre os dias 3 e 5 de outubro, fica proibido o transporte de armas e munições por colecionadores, atiradores e caçadores, conhecidos como CACs.
A restrição começa na véspera do primeiro turno e termina no dia seguinte à votação.
Pesquisas continuam, mas há limite para divulgação
As pesquisas eleitorais podem continuar sendo divulgadas na reta final da campanha, desde que estejam registradas e cumpram as regras estabelecidas pela Justiça Eleitoral.
No sábado, 3 de outubro, a divulgação poderá ocorrer até as 23h59.
Durante o domingo, dia da votação, a divulgação fica suspensa e poderá ser retomada após as 17h, horário previsto para o encerramento da votação.
