O senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para pedir a cassação do registro da chapa formada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pelo vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB).
A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) aponta suposto abuso de poder político e econômico relacionado ao desfile da Acadêmicos de Niterói no Carnaval de 2026.
A escola de samba apresentou, em 15 de fevereiro, o enredo “Do alto do Mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”, inspirado na trajetória pessoal e política do presidente.
Além de Lula e Alckmin, a ação inclui a primeira-dama Janja Lula da Silva, o ex-presidente da Embratur Marcelo Freixo e o prefeito de Niterói, Rodrigo Neves (PDT).
Segundo a equipe de Flávio, pelo menos R$ 9,65 milhões em recursos públicos teriam sido destinados ao desfile pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro, pela Prefeitura de Niterói e pela Embratur.
A ação menciona ainda a suposta captação de R$ 2,5 milhões junto a empresários, atribuída à primeira-dama. Os valores e as circunstâncias dos repasses ainda serão analisados pela Justiça Eleitoral.
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Os autores sustentam que a homenagem ultrapassou os limites de uma manifestação cultural e funcionou como promoção eleitoral antecipada.
Entre os elementos citados estão referências ao número 13, a execução de um jingle associado a Lula, a presença da estrela do PT e a transmissão do desfile em rede nacional.
O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Antonio Carlos Ferreira, considerou que a petição preenchia os requisitos de admissibilidade e determinou a citação dos investigados para apresentarem defesa.
A decisão permite o prosseguimento da investigação, mas não representa julgamento de mérito nem reconhecimento de irregularidade.
Caso a Aije seja julgada procedente, a legislação eleitoral prevê sanções como cassação do registro ou do diploma e declaração de inelegibilidade por oito anos. A aplicação de eventuais penalidades, no entanto, dependerá da análise das provas e do julgamento final pelo TSE.
