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Lei seca no Amazonas vai das 2h às 17h no domingo (4) das eleições

A lei seca no Amazonas começa às 2h da madrugada deste domingo (4), dia do primeiro turno das Eleições 2026, e segue até as 17h, segundo levantamento divulgado pela Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel).

A restrição à venda de bebidas alcoólicas vale em todo o Estado e alcança bares, restaurantes, supermercados, mercearias e estabelecimentos similares, além de outros locais abertos ao público.

Descumprimento é crime eleitoral

Segundo a portaria, o descumprimento da determinação caracteriza crime de desobediência, previsto no artigo 347 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965).

Entre as justificativas apresentadas pelo TRE-AM e pela SSP-AM estão os efeitos do álcool sobre a capacidade de discernimento e os possíveis transtornos provocados pelo consumo durante o dia da eleição. O documento também cita experiências anteriores com a medida.


Leia mais

Saiba o que fazer para justificar o voto nas Eleições 2026

Como descobrir onde eu vou votar em Manaus?


Horários da votação no Amazonas

A restrição começa às 2h, cinco horas antes do início da votação em Manaus e na maior parte do Amazonas, onde os eleitores votam das 7h às 16h.

Nos 11 municípios amazonenses que seguem o fuso do Acre, a votação ocorre das 6h às 15h, no horário local.

Caso haja segundo turno, a mesma proibição será aplicada no dia 25 de outubro, também das 2h às 17h.

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A lei seca no Amazonas começa às 2h da madrugada deste domingo (4), dia do primeiro turno das Eleições 2026, e segue até as 17h, segundo levantamento divulgado pela Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel).

A restrição à venda de bebidas alcoólicas vale em todo o Estado e alcança bares, restaurantes, supermercados, mercearias e estabelecimentos similares, além de outros locais abertos ao público.

Descumprimento é crime eleitoral

Segundo a portaria, o descumprimento da determinação caracteriza crime de desobediência, previsto no artigo 347 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965).

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Nos 11 municípios amazonenses que seguem o fuso do Acre, a votação ocorre das 6h às 15h, no horário local.

Caso haja segundo turno, a mesma proibição será aplicada no dia 25 de outubro, também das 2h às 17h.

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