A lei seca no Amazonas começa às 2h da madrugada deste domingo (4), dia do primeiro turno das Eleições 2026, e segue até as 17h, segundo levantamento divulgado pela Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel).
A restrição à venda de bebidas alcoólicas vale em todo o Estado e alcança bares, restaurantes, supermercados, mercearias e estabelecimentos similares, além de outros locais abertos ao público.
Descumprimento é crime eleitoral
Segundo a portaria, o descumprimento da determinação caracteriza crime de desobediência, previsto no artigo 347 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965).
Entre as justificativas apresentadas pelo TRE-AM e pela SSP-AM estão os efeitos do álcool sobre a capacidade de discernimento e os possíveis transtornos provocados pelo consumo durante o dia da eleição. O documento também cita experiências anteriores com a medida.
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Horários da votação no Amazonas
A restrição começa às 2h, cinco horas antes do início da votação em Manaus e na maior parte do Amazonas, onde os eleitores votam das 7h às 16h.
Nos 11 municípios amazonenses que seguem o fuso do Acre, a votação ocorre das 6h às 15h, no horário local.
Caso haja segundo turno, a mesma proibição será aplicada no dia 25 de outubro, também das 2h às 17h.
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A lei seca no Amazonas começa às 2h da madrugada deste domingo (4), dia do primeiro turno das Eleições 2026, e segue até as 17h, segundo levantamento divulgado pela Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel).
A restrição à venda de bebidas alcoólicas vale em todo o Estado e alcança bares, restaurantes, supermercados, mercearias e estabelecimentos similares, além de outros locais abertos ao público.
Descumprimento é crime eleitoral
Segundo a portaria, o descumprimento da determinação caracteriza crime de desobediência, previsto no artigo 347 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965).
Entre as justificativas apresentadas pelo TRE-AM e pela SSP-AM estão os efeitos do álcool sobre a capacidade de discernimento e os possíveis transtornos provocados pelo consumo durante o dia da eleição. O documento também cita experiências anteriores com a medida.
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A restrição começa às 2h, cinco horas antes do início da votação em Manaus e na maior parte do Amazonas, onde os eleitores votam das 7h às 16h.
Nos 11 municípios amazonenses que seguem o fuso do Acre, a votação ocorre das 6h às 15h, no horário local.
Caso haja segundo turno, a mesma proibição será aplicada no dia 25 de outubro, também das 2h às 17h.
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. Medida do TRE-AM e SSP-AM proíbe consumo de álcool em locais){kind=link}