A Justiça Eleitoral está prestes a concluir a análise judicial das candidaturas registradas para as eleições municipais de 2024. Até a tarde da última quarta-feira (18/09), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já havia julgado 99,55% dos 463.355 registros de candidatura em todo o Brasil. Dentre essas, 12.542 foram indeferidas, o que representa cerca de 2,71% do total de candidatos.
Entre os indeferimentos, 5.412 candidaturas foram confirmadas como negativas pelo Tribunal, enquanto 7.130 ainda estão em fase de recurso, aguardando análise. Com 2.067 registros pendentes de julgamento, o número final de candidaturas indeferidas pode aumentar nos próximos dias.
De acordo com dados do TSE, a ausência de condição de elegibilidade é o principal motivo para o indeferimento de candidaturas, sendo responsável por 32,79% dos casos. Essa categoria inclui fatores como nacionalidade brasileira, pleno exercício dos direitos políticos, alistamento eleitoral, domicílio eleitoral, filiação partidária e idade mínima.
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Outros motivos recorrentes incluem o desatendimento a requisitos formais estabelecidos pela Lei nº 9.504/1997 (15,98%) e inelegibilidade infraconstitucional (15,33%), que abrange casos de condenações transitadas em julgado. Ausência de quitação eleitoral (14,26%), falhas no demonstrativo de regularidade de atos partidários (13,36%) e inelegibilidade constitucional (5,54%) também figuram entre as razões para as negativas.
Estados com mais indeferimentos
Os estados de São Paulo, Minas Gerais e Bahia lideram o número de candidaturas indeferidas. São Paulo está no topo com 3.232 candidaturas negadas, seguido por Minas Gerais (1.529) e Bahia (1.069). No entanto, ao considerar apenas as 5.412 candidaturas com indeferimento confirmado, Minas Gerais (724), Bahia (723) e São Paulo (717) ocupam as primeiras posições.
Com informações de Metrópoles
