O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) intensificou a fiscalização preventiva da propaganda eleitoral em Manaus e encontrou irregularidades em diferentes pontos da capital durante patrulhamento realizado no fim de semana.
Entre as ocorrências identificadas estão o uso de carros de som do tipo “bitrem” ou “paredão” de forma estática e uma bandeira de grandes dimensões que, segundo a fiscalização, produzia efeito visual semelhante ao de um outdoor.
A ação foi realizada pelo Comitê de Enfrentamento à Desinformação (CED) e marcou a conclusão dos primeiros 15 dias de fiscalização preventiva.
Ao todo, a equipe percorreu mais de 12 vias de Manaus, com atenção especial para áreas de maior concentração de apoiadores e atividades de campanha nas zonas Oeste e Centro-Sul.
Um dos principais pontos de ocorrência foi a rotatória do Eldorado. No local, os fiscais encontraram uma bandeira de grandes dimensões vinculada à campanha de um candidato a deputado federal. Segundo o TRE-AM, a estrutura estava posicionada de maneira a produzir efeito visual semelhante ao de outdoor, prática vedada pela legislação eleitoral. Após a intervenção, o material foi retirado e a irregularidade cessada.
Ainda na rotatória do Eldorado, a fiscalização encontrou um carro de som do tipo “bitrem/paredão” reproduzindo jingles de um candidato ao Governo do Estado. O veículo estava parado, reproduzindo o conteúdo eleitoral de forma estática, fora das situações permitidas pela legislação. O responsável foi identificado, a ocorrência registrada e a atividade interrompida.
Outro caso foi registrado na rotatória do Mindú, na Rua Dom João, no Parque 10 de Novembro. Segundo o relatório da fiscalização, outro carro de som do tipo “bitrem”, ligado à campanha de um candidato ao Governo do Estado, estava estacionado enquanto reproduzia músicas eleitorais.
A situação foi considerada incompatível com o artigo 15, parágrafo 3º, da Resolução TSE nº 23.610/2019. Os envolvidos foram identificados e a atividade foi encerrada no local.
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Fiscalização também teve caráter orientativo
No cruzamento das avenidas Mário Ipiranga e André Araújo, a equipe encontrou outro carro de som estacionado, mas, neste caso, a abordagem teve caráter preventivo. O responsável foi orientado sobre as regras para utilização de equipamentos sonoros em eventos de campanha.
Após receber a orientação, o responsável retirou o veículo do local.
O TRE-AM afirma que a fiscalização segue o princípio da mínima interferência possível no debate democrático. A orientação é priorizar abordagens preventivas e a correção das condutas antes da adoção de medidas repressivas.
A regra, no entanto, não impede a atuação da Justiça Eleitoral diante de possíveis ilícitos. Quando são identificadas situações de excesso ou descumprimento da legislação, as providências cabíveis são adotadas.
Patrulhamento continua em Manaus
Depois das ocorrências, a equipe continuou o patrulhamento por diferentes regiões da capital. O percurso incluiu as avenidas Constantino Nery, Pedro Teixeira, Jacira Reis, Coronel Teixeira, do Turismo e do Futuro, entre outras vias.
De acordo com o TRE-AM, não foram registradas novas irregularidades nesses trechos.
