A campanha do candidato à Presidência Renan Santos (Missão) apresentou, nesta quinta-feira (24/9), propostas para a área da saúde durante um encontro com representantes da indústria farmacêutica. O plano está estruturado em três eixos: regionalização do Sistema Único de Saúde (SUS), transparência nos processos regulatórios e incentivo à indústria nacional.
As medidas foram detalhadas pelo médico infectologista Felipe Roth, coordenador da área de saúde da campanha. Segundo ele, a proposta prevê ampliar a atuação regional do Ministério da Saúde para identificar deficiências na rede e orientar a distribuição de recursos entre os 5.570 municípios brasileiros.
Ele disse que o mapa das regiões de saúde existe desde 2011, mas ainda não foi tornado operacional.
“É impossível você fazer a gestão de 5.000 municípios do Ministério da Saúde”, afirmou Roth.
Regionalização e emendas parlamentares
De acordo com Roth, o planejamento regional também serviria de referência para a destinação de emendas parlamentares. A intenção seria direcionar os recursos para necessidades identificadas regionalmente e vincular os repasses aos resultados entregues à população.
A campanha também propõe alterar o reajuste do piso constitucional da saúde, vinculando sua correção às metas de inflação. Roth afirmou que a mudança seria feita por meio de uma proposta de emenda à Constituição apresentada pelo deputado federal Kim Kataguiri (Missão-SP). “O piso não vai ser extinto”, declarou.
Anvisa e indústria farmacêutica
Outro eixo prevê maior transparência nas filas de análise da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A campanha defende a ampliação da capacidade técnica da agência por meio de parcerias com universidades e institutos federais, além da valorização das carreiras dos servidores. Roth também propôs uma participação mais ativa do Ministério da Saúde nos processos judiciais relacionados ao acesso a medicamentos e tratamentos.
Incentivo à indústria nacional
Para estimular a indústria brasileira da saúde, o programa sugere a criação de zonas econômicas especiais, com incentivos tributários destinados à produção e à inovação. A campanha também defende a ampliação das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs), mecanismo que prevê transferência de tecnologia para a fabricação nacional de medicamentos, vacinas e outros produtos estratégicos.
“A proposta do Renan Santos quando pensa em desenvolvimento industrial é justamente criar zonas econômicas especiais que eu consiga trazer a indústria da saúde; que eu consiga dar condições econômicas de super rentabilidade para que ela produza; para que ela inove”, afirmou Roth.
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As propostas reúnem os três eixos anunciados pela campanha: regionalização do SUS, maior transparência nos processos da Anvisa e incentivo à produção nacional de medicamentos e vacinas. Segundo a equipe de Renan Santos, o objetivo é ampliar a eficiência da gestão pública na área da saúde e fortalecer a indústria farmacêutica brasileira.
