O senador Plínio Valério (PSDB-AM), candidato à reeleição, voltou a defender nesta segunda-feira (31) a limitação do tempo de permanência de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) no cargo e afirmou que o Senado deve reagir ao que classificou como uma invasão das competências do Legislativo pela Corte.
Durante entrevista à Rede Amazônica, Plínio afirmou que pretende continuar defendendo sua proposta de emenda à Constituição sobre o tema caso seja reeleito. A PEC 16/2019, da qual ele é primeiro signatário, prevê mudanças nas regras de escolha dos ministros do STF e a fixação de mandato determinado. A proposta continua em tramitação no Senado. O texto original estabelecia oito anos, sem recondução.
Ao justificar a defesa da mudança, o senador afirmou que alguns ministros “se julgam semideuses” e que o STF precisa ter limites.
“A gente precisa mostrar para o Supremo que eles não podem mais do que além”, afirmou.
Na entrevista, Plínio também acusou a Corte de ultrapassar as atribuições do Legislativo.
“Hoje o Supremo usurpou a prerrogativa do Senado, que é de legislar”, disse.
O senador afirmou ainda que, na avaliação dele, cabe ao Senado estabelecer limites à atuação do Supremo. Questionado sobre o que poderia ser feito diante de uma eventual invasão das competências do Legislativo e do Executivo, Plínio foi direto. “Impeachar o ministro. A prerrogativa é nossa.”
Mandato dos ministros
Plínio argumentou que a permanência dos ministros até a aposentadoria compulsória, atualmente aos 75 anos, produz períodos muito longos no cargo. Ele citou os ministros Dias Toffoli e Cristiano Zanin para defender sua posição.
Segundo o senador, um mandato determinado faria com que os integrantes da Corte tivessem consciência de que deixariam o cargo após um período definido.
A PEC 16/2019 foi apresentada por Plínio em março de 2019. O texto original previa mandato de oito anos, sem recondução, além de estabelecer prazos para indicação e análise dos nomes para o Supremo.
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A proposta, porém, sofreu alterações durante a tramitação. Em 2025, a então relatora Tereza Cristina apresentou mudança que passou a prever 12 anos de mandato. A matéria continua na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
“Um dos motivos pelos quais estou candidato”
Na entrevista, Plínio vinculou a defesa da PEC à própria decisão de disputar novamente o Senado.
“E a PEC é minha, a gente vai continuar. Esse é um dos motivos pelos quais eu estou candidato à reeleição”, afirmou.
A proposta de limitar o mandato de ministros do STF é uma das bandeiras que o senador mantém desde o primeiro mandato. Em diferentes manifestações no Senado, Plínio tem associado a permanência prolongada dos ministros ao aumento do poder da Corte e defendido maior equilíbrio entre os Poderes.
