O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) passou a exigir que institutos de pesquisa informem se utilizaram áudios, vídeos ou imagens durante a aplicação dos questionários das pesquisas eleitorais. A medida faz parte de uma atualização no sistema de registro dos levantamentos e busca detalhar os procedimentos utilizados na coleta das entrevistas.
Outra mudança determina que as empresas informem a ordem em que as perguntas foram apresentadas aos entrevistados. As alterações foram implementadas após reuniões realizadas em julho entre o ministro Kassio Nunes Marques e representantes de institutos de pesquisa, além de um parecer técnico elaborado por um grupo de trabalho criado pelo TSE.
Segundo o tribunal, as mudanças não criam novas obrigações, mas aprimoram a forma como informações que já eram exigidas pela legislação são apresentadas no sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle).
Mudança após caso envolvendo AtlasIntel
A discussão sobre o uso de mídias ganhou destaque após o TSE suspender, em junho, a divulgação de uma pesquisa da AtlasIntel sobre a disputa presidencial. A decisão liminar foi tomada por Nunes Marques após pedido do Partido Liberal (PL), que alegou que o questionário poderia induzir respostas negativas sobre o senador Flávio Bolsonaro.
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Entre os pontos questionados estava a utilização de um áudio atribuído a Flávio Bolsonaro em uma conversa com o banqueiro Daniel Vorcaro. Segundo informações divulgadas na época, a AtlasIntel afirmou que o áudio foi apresentado aos entrevistados somente depois de respondidas as perguntas do formulário principal e que não houve possibilidade de alterar as respostas anteriores.
A decisão de Nunes Marques apontou suspeitas de indução dos entrevistados e suspendeu a divulgação do levantamento. O caso foi posteriormente levado para análise do plenário do TSE.
Ordem das perguntas
Com a atualização, os institutos também deverão informar a sequência de apresentação das perguntas. A medida permite identificar com maior precisão como a estrutura do questionário pode influenciar a coleta das respostas.
Entre as informações que já precisam ser registradas estão o contratante da pesquisa, o valor e a origem dos recursos, a metodologia, o período de realização das entrevistas, o plano amostral e o questionário completo.
Os dados devem ser registrados no PesqEle até cinco dias antes da divulgação de cada pesquisa, conforme as regras da Justiça Eleitoral.
Além das informações prévias, o TSE passou a exigir dados efetivamente verificados durante o trabalho de campo após a divulgação, como datas e horários das entrevistas, tamanho real da amostra, perdas e recusas, método de coleta, ponderação, medidas de precisão estatística, taxa de resposta e eventuais limitações metodológicas.
