O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, determinou que o Instagram retire, no prazo de 24 horas, um vídeo publicado pelo perfil “Lula pela Verdade”, que apoia a candidatura à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O conteúdo associa o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) a um suposto esquema de lavagem de dinheiro envolvendo o Banco Master e o filme Dark Horse, cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A decisão atende a um pedido apresentado pelo PL contra o perfil “Lula pela Verdade”. Segundo o partido, a publicação relaciona investimentos realizados pelo Rioprevidência no Banco Master ao financiamento da produção cinematográfica e atribui a Flávio e Eduardo Bolsonaro participação em supostas operações de lavagem de dinheiro.
Nunes Marques entendeu que o conteúdo ultrapassou os limites da crítica política ao vincular Flávio Bolsonaro a pessoas investigadas e a possíveis crimes sem a apresentação de provas concretas. Para o ministro, a publicação tem potencial para atingir a imagem do candidato e provocar rejeição eleitoral.
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TSE determina identificação do perfil
Além da remoção do vídeo, o ministro ordenou que o Instagram forneça, também no prazo de 24 horas, os dados cadastrais e os registros de acesso necessários para identificar o responsável pelo perfil “Lula pela Verdade”.
A determinação alcança ainda reproduções publicadas por outras contas, inclusive versões modificadas com o objetivo de escapar dos mecanismos de identificação das plataformas. A republicação do material foi proibida, sob pena de multa.
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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, determinou que o Instagram retire, no prazo de 24 horas, um vídeo publicado pelo perfil “Lula pela Verdade”, que apoia a candidatura à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O conteúdo associa o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) a um suposto esquema de lavagem de dinheiro envolvendo o Banco Master e o filme Dark Horse, cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A decisão atende a um pedido apresentado pelo PL contra o perfil “Lula pela Verdade”. Segundo o partido, a publicação relaciona investimentos realizados pelo Rioprevidência no Banco Master ao financiamento da produção cinematográfica e atribui a Flávio e Eduardo Bolsonaro participação em supostas operações de lavagem de dinheiro.
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A determinação alcança ainda reproduções publicadas por outras contas, inclusive versões modificadas com o objetivo de escapar dos mecanismos de identificação das plataformas. A republicação do material foi proibida, sob pena de multa.
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