O Amazonas pode ganhar, na prática, uma espécie de “museu das eleições”. O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) aprovou, nesta quarta-feira (26/8), a Política de Acervo do Centro de Memória, Biblioteca e Arquivo (CEMEB), criando regras para preservar materiais que ajudam a contar a história da Justiça Eleitoral e da evolução do processo de votação no estado.
A iniciativa estabelece critérios para a incorporação, conservação, registro, acesso, empréstimo e eventual desincorporação de itens considerados relevantes para a memória institucional e democrática do Amazonas.
Entre os materiais que poderão integrar o acervo estão documentos, fotografias, títulos eleitorais antigos e diferentes modelos de urnas utilizadas ao longo das últimas décadas.
Segundo a presidente do TRE-AM, desembargadora Carla Reis, a preservação desse patrimônio deve ultrapassar os limites da própria instituição.
“Esse patrimônio não pertence apenas à instituição; ele faz parte da história da democracia e da sociedade amazonense. Estamos assegurando que as próximas gerações também possam conhecer e compreender a evolução da Justiça Eleitoral no Amazonas”.
Acervo poderá ser visitado pelo público
A nova política estabelece que o material reunido pelo CEMEB possui interesse público. Com isso, o acervo poderá ser consultado por magistrados, servidores, pesquisadores, estudantes e cidadãos.
O acesso poderá ocorrer por meio de consultas presenciais, exposições, publicações, plataformas digitais, visitas guiadas e atividades educativas.
Peças também poderão ser emprestadas para exposições e projetos culturais, desde que haja autorização da administração do Tribunal e sejam adotadas medidas para garantir a segurança e a conservação dos materiais.
A iniciativa segue as diretrizes da Resolução nº 324/2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece normas relacionadas à Gestão da Memória e à Gestão Documental no Poder Judiciário.
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Como o acervo será formado?
O patrimônio histórico do TRE-AM poderá crescer com materiais transferidos pelas próprias unidades administrativas do Tribunal e também por meio de doações de magistrados, servidores, ex-servidores, pesquisadores e particulares.
A política prevê ainda a possibilidade de aquisição, comodato e empréstimo permanente de bens considerados importantes para a memória da Justiça Eleitoral.
Para evitar a deterioração das peças, estão previstas medidas como acondicionamento adequado, controle ambiental, higienização periódica e digitalização de documentos.
Urnas eletrônicas também contam essa história
Parte dessa memória já vem sendo apresentada ao público pelo Centro de Memória, Biblioteca e Arquivo.
Em julho, o TRE-AM realizou a exposição “30 anos da Urna Eletrônica: Evolução que fortalece a democracia”, que reuniu materiais relacionados à trajetória do voto eletrônico no Brasil.
A mostra apresentou documentos, fotografias, títulos eleitorais antigos e diferentes modelos de urnas utilizados ao longo das últimas décadas. Também foram exibidos mecanismos relacionados à segurança, auditoria e transparência do sistema eletrônico de votação.
A exposição ocorreu no Manaus Via Norte Shopping e destacou ainda a participação do Amazonas na história do voto eletrônico, especialmente diante dos desafios logísticos enfrentados pela Justiça Eleitoral em um estado de grandes distâncias e com comunidades urbanas, rurais, indígenas e ribeirinhas.
Com a nova política, o TRE-AM formaliza os critérios para preservar esse patrimônio e amplia a possibilidade de transformar objetos que fizeram parte das eleições em ferramentas para contar às novas gerações como o voto e a própria democracia evoluíram no Amazonas.
