O juiz de Direito Leoney Figliuolo Harraquian determinou, em liminar proferida no dia 11 de janeiro, a suspensão do contrato firmado entre o município de Manaus e a empresa VAT Tecnologia da Informação Ltda., responsável pela produção das videoaulas remotas veiculadas em TV e internet para os alunos da rede municipal de ensino.
O magistrado determinou ainda a contratação por meio de dispensa de licitação, pela Prefeitura de Manaus, da Amazonas Produções Cinematográficas ME. A empresa é responsável pela ação e ficou em segundo lugar na licitação, o que torna a decisão do juiz suspeita. A Amazonas perdeu a Licitação porque, na fase de lances financeiros, apresentou valor R$ 1 milhão superior ao da primeira colocada.
O pagamento adicional para a segunda colocada no certame foi suspenso em 17 de janeiro por determinação da desembargadora Vânia Marques Marinho, que escreveu em sua decisão que o ato determinado por Figlioulo “carecia, principalmente de plausibilidade jurídica”.
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Com a decisão do juiz, mais de 270.000 mil alunos da rede municipal poderão ficar sem o suporte das aulas transmitidas pela TV e internet já nesta semana. Com a suspensão das aulas presenciais em função da Covid-19, escolas passaram a utilizar as aulas remotas como principal veículo de transmissão de conteúdo aos estudantes.
Segundo a professora e mestra em Educação Mônica Nóbrega Costa, diretora geral do Centro de Mídias e Tecnologias Educacionais (Cemteds), o prejuízo causado pela suspensão das aulas remotas serão incalculáveis. Hoje, milhares de alunos já estão inscritos nos canais digitais, que ultrapassam 30.000 visualizações apenas na plataforma do YouTube. Além disso, há transmissão das aulas por canais de TV cedidos através o de convênio com o Governo do Estado.
As videoaulas serão a única forma de ensino para cerca 40 escolas que continuarão em sistema remoto. Esse sistema serve também de apoio para professores em sala de aula, para reforço escolar dos alunos no contraturno. O ensino remoto permite, ainda, maior aproximação com a comunidade em geral, levando informações e promovendo formação e espaço para debates, palestras e seminários.
