Apresentada pelo senador Plínio Valério (PSDB-AM), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das ONGs deve iniciar as atividades após o recesso parlamentar, em março. A medida obteve o número de assinaturas necessárias e foi lida em plenário pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), conforme determina o Regimento Interno da Casa para aprovação de comissões internas.
O objetivo da CPI, explica o senador, é investigar a atuação das Organizações Não-Governamentais (ONGs) em compra de terras na Amazônia. O Fiscaliza Amazonas conversou com algumas lideranças indígenas que avaliaram o trabalho dessas organizações.
Valdecir Fontes, que se apresenta como ativista em defesa do empreendedorismo nas terras do Alto Rio Negro, relata que o Instituto Socioambiental (ISA) vem elaborando há décadas políticas públicas por meio do Programa Regional de Desenvolvimento Indígenas Sustentável do Rio Negro.
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No entanto, ele afirma que as ações da iniciativa, que visa atender a 23 povos indígenas, ainda não foi implementada nas comunidades. “O povo continua mendigando e pedindo apoio dos governantes”, diz Fontes. “O ISA e a Foirn (Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro) recebem milhões de recursos em nome dos povos. A única atividade que eles fazem nas comunidades é coletar assinaturas para elaborar projetos”.
Fontes acrescenta que as organizações dificultam a busca por meio alternativos de subsistência dos povos, como caça e pesca.
“Acredito que 90% (da população) quer trabalhar e produzir para sustentar suas família e comercializar tanto a extração de minerais e madeira de forma sustentável quanto plantar milho, abacaxi, cana e banana”.
Parceria
O Foirn e o ISA elaboraram também um plano de visitação de pesca esportiva em comunidades do rio Marié, na fronteira com a Colômbia. O pacote de acesso ao local para 12 pessoas custa U$$ 6 mil; 5% desse valor é destinado ao Foirn, e o restante à comunidade. No entanto, uma liderança indígena que pediu anonimato afirmou que a população local recebe apenas materiais de construção como contrapartida e acusou a Fundação de desrespeitar cláusulas previstas no contrato do projeto.
O objetivo do plano, de acordo com a fonte, era firmar parceria entre as comunidades indígenas e empresas estrangeiras.
“Recebemos a denúncia de que os parentes da comunidade Marié recebem apenas folhas de zinco. Nenhum benefício chega a essas comunidades e a população é proibida de pescar“. Ele também acusa a ISA e o Forin de extrair minério ilegalmente do território, localizado no Alto Rio Negro.
A falta de perspectivas e fontes de renda nos locais de origem obrigam os indígenas a buscar sobrevivência nos grandes centros urbanos. “Não temos água potável, saneamento básico. Está acontecendo um êxodo, uma esvaziamento, porque os indígenas não têm oportunidades nas comunidades de origem“.
Ambas as lideranças se manifestaram a favor da CPI das ONGs no Senado. A reportagem aguarda o posicionamento do ISA sobre as denúncias. O representante da Foirn não atendeu ao pedido de entrevista.
Daniel Amorim, da redação
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