Dois parlamentares do Partido Republicano dos Estados Unidos protocolaram na terça-feira (17/9), um projeto de lei para barrar a entrada de autoridades estrangeiras que tenham impedido o acesso irrestrito à liberdade de expressão de cidadãos americanos, enquanto eles estejam nos Estados Unidos. A medida é motivada pelas recentes decisões do ministro brasileiro Alexandre de Moraes contra o X.
O projeto assinado pelos parlamentares María Elvira Salazar e Darrell Issa não cita Moraes nominalmente. No entanto, a deputada do estado da Flórida se pronunciou por meio de veículos oficiais criticando as decisões de Moraes e acusando-o de “censura”.
Em comunicado à imprensa, Salazar declarou:
“O juiz da Suprema Corte do Brasil Alexandre de Moraes é a vanguarda de um ataque internacional à liberdade de expressão contra cidadãos americanos como Elon Musk. A liberdade de expressão é um direito natural e inalienável que não conhece fronteiras. Os aplicadores da censura não são bem-vindos na terra dos livres, os Estados Unidos”.
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O projeto prevê a proibição da entrada de “qualquer estrangeiro que, enquanto servindo como funcionário de governo estrangeiro, foi responsável ou executou diretamente, a qualquer momento, qualquer ato contra um cidadão dos Estados Unidos localizado nos Estados Unidos” em violação à Primeira Emenda da Constituição dos Estados Unidos, que trata, entre outros assuntos, do direito à liberdade de expressão.
Caso ele seja aprovado, Moraes poderia ser impedido de entrar nos Estados Unidos, ou mesmo deportado, se por ventura estivesse no país.
Issa, o outro autor do projeto, disse à imprensa:
“Estamos todos cientes do abuso de poder pelo Supremo Tribunal no Brasil que está mirando Elon Musk e bloqueando o acesso ao X, uma empresa americana privada. Mas os direitos de liberdade de expressão dos americanos também estão sob ataque em todo o mundo, e em muitas nações que não esperávamos”.
A notícia foi comemorada por deputados e políticos bolsonaristas aqui no Brasil. O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) agradeceu o empenho da parlamentar e escreveu:
“Temos que resolver os nossos problemas. Mas toda ajuda, expondo o caso brasileiro, ao exterior é mais que bem-vinda. Obrigado Rep. Maria Elvira Salazar”.
Com informações de UOL.
