O governador da Flórida, nos Estados Unidos, Ron DeSantis, assinou nesta segunda-feira (25/03), uma lei que proíbe uso de redes sociais para crianças com menos de 14 anos no Estado. Ainda segundo a legislação, jovens de 14 a 15 anos precisarão da autorização dos pais ou responsáveis para criar perfis nas plataformas.
Prevista para entrar em vigor em janeiro de 2025, a nova lei, conhecida como HB3, obriga as empresas de redes sociais a excluírem as contas de usuários com menos de 14 anos.
Caso contrário, as big techs podem ser processadas em nome das crianças afetadas, que podem receber até US$ 10.000 em compensação. As plataformas que infringirem a nova lei podem ser multadas em até US$ 50.000 por cada violação.
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Uma versão mais severa da lei foi rejeitada por DeSantis. O projeto pretendia proibir contas em redes sociais para menores de 16 anos e exigia que os residentes da Flórida fornecessem o documento de identidade ou outros meios de identificação para criarem perfis nas plataformas.
“No fim das contas, estamos tentando ajudar os pais a navegar por este terreno muito difícil que temos agora ao criar filhos, então eu aprecio o trabalho que foi feito”, disse o governador do estado norte-americano.
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