O Tribunal Superior de Justiça do Reino Unido condenou nesta sexta (14/11) a empresa anglo-australiana BHP pelo colapso da barragem de Mariana (MG), ocorrido em 5 de novembro de 2015. Para a corte, existem provas “esmagadoras” da culpa da mineradora.
As vítimas pedem no Tribunal Superior de Justiça de Londres indenização de R$ 251 bilhões (38 bilhões de libras). Um novo julgamento na Justiça da Inglaterra vai definir o valor da indenização, previsto para o segundo semestre de 2026.
A BHP mantinha duas sedes à época do rompimento, uma delas em Londres, o que possibilitou o julgamento no Reino Unido. A mineradora australiana detém 50% da Samarco, empresa responsável pela barragem. Os outros 50% pertencem à Vale S.A.
A mineradora já anunciou que vai recorrer da sentença.
A Corte em Londres decidiu que a BHP, a maior mineradora do mundo, era “estritamente responsável pelos danos causados ao meio ambiente e a terceiras partes pelo colapso da barragem”. A decisão é resultado de uma ação de 36 bilhões de libras (R$ 250 bilhões) movida por 620 mil pessoas — no que é considerado a maior ação coletiva da história do Reino Unido.
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Entenda o caso
O rompimento da barragem de Fundão, em novembro de 2015, matou 19 pessoas e afetou mais de 600 mil moradores. Além disso, despejou toneladas de dejetos da mineração, contaminando o rio Doce. Trata-se da maior tragédia ambiental da história do Brasil.
Mais de 50 milhões de metros cúbicos de material tóxico foram despejados em 41 cidades e três reservas indígenas, área equivalente a mais de 220 campos de futebol.
As vítimas do desastre recorreram à Justiça britânica por considerarem insuficientes os processos conduzidos no Brasil. Até hoje, dez anos depois da tragédia, ninguém foi responsabilizado pelo incidente no país.
*Com informações de UOL e Metrópoles