O presidente-executivo do TikTok disse, nesta quarta-feira (24/4), que a empresa espera vencer um processo para bloquear uma lei sancionada pelo presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, que, segundo ele, poderá proibir no país o aplicativo usado por 170 milhões de norte-americanos.
“Fiquem tranquilos – não vamos a lugar nenhum”, afirmou Shou Zi Chew, em um vídeo publicado momentos depois de Biden sancionou a lei que dá à ByteDance, controladora do TikTok, 270 dias para vender sua participação nos ativos norte-americanos do app sob pena de ser proibido no país.
A lei marca como prazo 19 de janeiro para a venda das ações do TikTok – um dia antes do mandato de Joe Biden terminar, mas o prazo pode ser ampliado por três meses se o governo dos EUA entender que a ByteDance está progredindo nos esforços.
“Os fatos e a Constituição (dos EUA) estão no nosso lado e esperamos prevalecer novamente”, afirmou Chew.
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Chew acrescentou: “Não se deixem enganar: isso é uma proibição ao TikTok”. Ele enfatizou que o TikTok continuará operando, enquanto a empresa contesta as restrições.
Em 2020, o ex-presidente Donald Trump tentou proibir, nos EUA, o TikTok e o WeChat, controlado pela chinesa Tencent, mas a medida foi bloqueada por tribunais do país.
Impulsionado por alegações de parlamentares dos EUA de que a China poderia acessar dados de norte-americanos ou vigiá-los com o aplicativo, a lei foi aprovada na terça-feira por uma ampla maioria no Senado. A Câmara já havia aprovado o texto no sábado.
O TikTok deve questionar com base na Primeira Emenda da Constituição dos EUA, e usuários do TikTok também devem entrar com ações judiciais. Um juiz federal de Montana bloqueou uma proibição estadual contra o aplicativo em novembro, citando fundamentos de liberdade de expressão.
A União Americana pelas Liberdades Civis disse que proibir ou exigir que a participação seja vendida estabeleceria um “alarmante precedente global para controle excessivo de governos sobre plataformas de redes sociais”.
