O Parlamento do Líbano aprovou nesta terça-feira (11/8) uma lei que extingue a pena de morte para todos os crimes. Com a medida, o país caminha para se tornar o primeiro do Oriente Médio a abolir formalmente a punição.
A lei substitui a pena capital pela prisão perpétua com trabalhos forçados. Segundo a Reuters, a decisão também alcança as condenações à morte já existentes.
O projeto começou a tramitar em outubro de 2025, quando foi apresentado por sete parlamentares. O texto recebeu parecer favorável do governo e passou por diferentes comissões legislativas antes de ser aprovado pelo plenário.
País não realiza execuções desde 2004
O Líbano mantinha uma moratória de fato sobre as execuções havia mais de duas décadas. A última pena de morte foi executada em 17 de janeiro de 2004, embora os tribunais continuassem autorizados a aplicar esse tipo de condenação.
Até o fim de janeiro de 2026, 85 pessoas permaneciam no corredor da morte, conforme dados da Diretoria de Prisões do Ministério da Justiça citados pela Anistia Internacional.
A entidade classificou a aprovação como uma vitória histórica para os direitos humanos, mas defendeu que as autoridades garantam a substituição de todas as sentenças de morte. Também recomendou que o país ratifique o Segundo Protocolo Facultativo ao Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, voltado à abolição definitiva da pena capital.
Quando a legislação entrar em vigor, o Líbano deverá se tornar o 114º país a abolir a pena de morte para todos os crimes. Segundo a Anistia Internacional, 145 países já eliminaram a punição por lei ou deixaram de aplicá-la na prática, enquanto 54 ainda a mantêm.
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O Parlamento do Líbano aprovou nesta terça-feira (11/8) uma lei que extingue a pena de morte para todos os crimes. Com a medida, o país caminha para se tornar o primeiro do Oriente Médio a abolir formalmente a punição.
A lei substitui a pena capital pela prisão perpétua com trabalhos forçados. Segundo a Reuters, a decisão também alcança as condenações à morte já existentes.
O projeto começou a tramitar em outubro de 2025, quando foi apresentado por sete parlamentares. O texto recebeu parecer favorável do governo e passou por diferentes comissões legislativas antes de ser aprovado pelo plenário.
País não realiza execuções desde 2004
O Líbano mantinha uma moratória de fato sobre as execuções havia mais de duas décadas. A última pena de morte foi executada em 17 de janeiro de 2004, embora os tribunais continuassem autorizados a aplicar esse tipo de condenação.
Até o fim de janeiro de 2026, 85 pessoas permaneciam no corredor da morte, conforme dados da Diretoria de Prisões do Ministério da Justiça citados pela Anistia Internacional.
A entidade classificou a aprovação como uma vitória histórica para os direitos humanos, mas defendeu que as autoridades garantam a substituição de todas as sentenças de morte. Também recomendou que o país ratifique o Segundo Protocolo Facultativo ao Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, voltado à abolição definitiva da pena capital.
Quando a legislação entrar em vigor, o Líbano deverá se tornar o 114º país a abolir a pena de morte para todos os crimes. Segundo a Anistia Internacional, 145 países já eliminaram a punição por lei ou deixaram de aplicá-la na prática, enquanto 54 ainda a mantêm.
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