O governo do Peru, sob a presidente conservadora Keiko Fujimori, pretende proibir o uso de maquiagem, esmalte e cabelo tingido nas escolas públicas de ensino fundamental e médio. Meninos também ficarão proibidos de ter cabelo comprido, e a proposta estabelece regras para o comprimento das saias dos uniformes escolares.
“A ordem não deve reinar apenas nas ruas, mas também voltar às nossas escolas, às nossas salas de aula”, declarou Fujimori durante visita a uma escola na periferia de Lima, capital do país, ao apresentar o regulamento disciplinar na segunda-feira (12/10).
O que prevê o regulamento
O ministro da Educação, José Antonio Chang, também anunciou a proibição do uso de esmalte e informou que as saias dos uniformes deverão respeitar um comprimento considerado “adequado”.
O regulamento prevê ainda a retomada das notas de disciplina, a expulsão de alunos em casos de infrações mais graves e a proibição do uso de telefones celulares, exceto com autorização dos professores.
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Entidades criticam as medidas
As organizações feministas Manuela Ramos e Centro de la Mujer Peruana Flora Tristán contestaram a proposta. Segundo elas, as restrições à aparência dos estudantes não contribuem para prevenir a violência.
A Coordenadoria Nacional de Direitos Humanos também denunciou as restrições nas redes sociais e classificou as medidas como “populistas e autoritárias”.
Consulta pública
As novas regras ainda passarão por consulta pública. Após a publicação no diário oficial do Peru, será aberto um prazo de 30 dias para que os cidadãos apresentem objeções e críticas.
