Nesta quinta (21/11), o Tribunal Penal Internacional (TPI) emitiu mandados de prisão contra o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu; Yoav Gallant, ex-ministro da Defesa israelense; e Mohammed Deif, líder do grupo terrorista Hamas, que Israel diz ter matado.
O TPI afirma ter provas suficientes de que esses acusados cometeram deliberadamente crimes de guerra ao atacarem civis. A sentença é uma resposta da solicitação feita pela Procuradoria do tribunal contra Netanyahu em maio deste ano e dos outros três pedidos feitos contra líderes do Hamas.
A corte atribui a Israel os crimes de “indução à fome como método de guerra” e ao Hamas o de “exterminação de povo”.
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A promotoria do TPI também tinha protocolado pedidos de mandados de prisão para outros dois líderes do Hamas, Ismail Haniyeh e Yahya Sinwar. Porém, como suas mortes foram confirmadas em ataques israelenses, os pedidos perderam o objetivo.
Quanto a Mohammed Diab Ibrahim, conhecido como Deif, a corte afirmou que não possui informações suficientes para determinar se ele continua vivo, por isso o mandado de prisão foi emitido.
O TPI não possui poder de prisão. Os mandados de prisão foram encaminhados aos 124 países signatários do TPI. O Brasil é um deles, o que significa que os governos desses países se comprometem a cumprir a sentença e prender qualquer um dos condenados, caso eles entrem em seus territórios.
Os crimes cometidos pelos líderes do Hamas são:
- Exterminação de povo;
- Assassinato de civis;
- Sequestrar e fazer civis reféns;
- Tortura;
- Estupro e atos de violência sexual;
- Tratamento cruel e desumano
Os crimes cometidos pelos líderes do Israel são:
- Indução à fome como método de guerra;
- Sofrimento deliberado na população civil;
- Assassinato de civis;
- Ataques deliberados a civis;
- Exterminação de povo;
- Perseguição e tratamento desumano.
*Com informações de Metrópoles
