O presidente Donald Trump deve assinar nesta segunda (25/8) uma ordem executiva para processar pessoas que vandalizarem a bandeira dos Estados Unidos.
O decreto vai permitir que a procuradora-geral dos Estados Unidos, Pamela Bondi, processe aqueles que violarem leis de diferentes maneiras que envolvam a profanação da bandeira, inclusive a queimando, e encaminhe os casos às autoridades locais competentes.
O decreto também vai permitir que autoridades neguem, proíbam ou revoguem vistos de quem descumprir a lei.
Diz um informativo do decreto enviado à rede Fox News:
“A bandeira americana é o símbolo mais sagrado e estimado dos Estados Unidos da América, e profaná-la é singular e inerentemente ofensivo e provocativo. É uma declaração de desprezo e hostilidade à nossa Nação, e um ato usado por grupos de estrangeiros com o objetivo de intimidar e ameaçar com violência contra americanos”.
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Trump defende pena de prisão para pessoas que queimarem bandeira dos EUA. Apesar disso, uma decisão da Suprema Corte dos EUA, de 1989, determina que queimar a bandeira americana em protesto político é protegido pela Primeira Emenda.
Em protestos recentes contra as políticas anti-imigração do governo, vários manifestantes foram vistos queimando a bandeira americana.
C*om informações de UOL
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O presidente Donald Trump deve assinar nesta segunda (25/8) uma ordem executiva para processar pessoas que vandalizarem a bandeira dos Estados Unidos.
O decreto vai permitir que a procuradora-geral dos Estados Unidos, Pamela Bondi, processe aqueles que violarem leis de diferentes maneiras que envolvam a profanação da bandeira, inclusive a queimando, e encaminhe os casos às autoridades locais competentes.
O decreto também vai permitir que autoridades neguem, proíbam ou revoguem vistos de quem descumprir a lei.
Diz um informativo do decreto enviado à rede Fox News:
“A bandeira americana é o símbolo mais sagrado e estimado dos Estados Unidos da América, e profaná-la é singular e inerentemente ofensivo e provocativo. É uma declaração de desprezo e hostilidade à nossa Nação, e um ato usado por grupos de estrangeiros com o objetivo de intimidar e ameaçar com violência contra americanos”.
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