O ex-presidente americano Donald Trump irá enfrentar a Suprema Corte dos Estados Unidos, na próxima quinta-feira (08/01), na tentativa de reverter a retirada de sua candidatura das urnas do Colorado, por causa da associação com a invasão do Capitólio em 6 de janeiro de 2021.
Pela primeira vez, Trump usará o argumento que a disposição constitucional citada por seus acusadores não se aplica a ele como ex-presidente. O político ainda enfrenta quatro processos criminais e litígios civis em tribunais inferiores, e tem repetidamente apresentado um argumento ousado: que ele é formalmente imune ou não está sujeito a esses desafios legais.
“Trump parece obcecado em tentar se colocar acima da lei. O tema que permeia todas essas alegações é que ele não pode ser responsabilizado legalmente por nada que tenha feito”, disse o especialista em direito constitucional Michael Gerhardt, professor de direito da Universidade da Carolina do Norte.
Suprema Corte, cuja maioria conservadora de 6 votos a 3, inclui três juízes nomeados por Trump, que deve ouvir o recurso de Trump contra uma decisão do tribunal superior do Colorado que o desqualificou da cédula de votação das primárias republicanas no Estado, de acordo com a 14ª Emenda da Constituição dos EUA, por envolvimento em insurreição.
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Contudo, Trump ainda é o principal candidato à indicação de seu partido para desafiar o presidente Joe Biden na eleição de 5 de novembro. Embora Trump não tenha afirmado a imunidade presidencial abrangente como uma defesa nesse caso, a Suprema Corte ainda pode ter que enfrentar a questão, inclusive em ações criminais e civis sobre suas tentativas de anular sua derrota nas eleições de 2020 e reivindicações de difamação por uma mulher que o acusou de estupro.
De acordo com um porta-voz de Trump, sobre as imunidade dele, ele apontou para uma publicação de 10 de janeiro, dizendo que um presidente não poderia funcionar sem “imunidade completa”.
Após nove dias, em uma postagem nas redes sociais, Trump também afirmou que os presidentes precisam de imunidade mesmo para “eventos que ‘ultrapassam os limites'”.
A Suprema Corte enfrentará questões inéditas quando analisar a decisão da Suprema Corte do Colorado de que Trump está desqualificado para a Presidência de acordo com a Seção 3 da 14ª Emenda, que proíbe qualquer “autoridade dos Estados Unidos” que “tenha se envolvido em insurreição” de ocupar cargos públicos.
Nesse caso, Trump alega que não está sujeito à Seção 3 porque o presidente não é uma “autoridade dos Estados Unidos”.
*com informações de UOL
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