A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas (Arsepam) lançou, nesta terça-feira (10/06), a Operação Parintins 2025, com o objetivo de intensificar a fiscalização das embarcações que partem de Manaus rumo ao município de Parintins (a 369 quilômetros da capital), onde ocorre o 58º Festival Folclórico.
A operação segue até o dia 4 de julho, com foco na segurança e na regulação do transporte hidroviário intermunicipal de passageiros.
Segundo o diretor-presidente da Arsepam, Ricardo Lasmar, a intensificação da fiscalização atende à determinação do governador Wilson Lima, com o objetivo de garantir que as viagens para Parintins ocorram de forma segura, organizada e regular.
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“Estamos reforçando as ações para assegurar que as embarcações estejam devidamente regularizadas, respeitando a capacidade permitida e oferecendo segurança aos passageiros”, destacou Lasmar.
Atuação em Parintins e Itacoatiara
A partir do dia 24 de junho, uma equipe da Arsepam será deslocada para o município de Parintins, permanecendo na Ilha Tupinambarana até o dia 30 de junho. No local, há um posto fixo de fiscalização no porto do município, mas, devido ao grande fluxo de usuários, o efetivo será reforçado. Os fiscais atuarão em conjunto com outros órgãos estaduais e federais para garantir que os transportes que chegam ao município estejam dentro dos padrões exigidos.
Além de Manaus e Parintins, o município de Itacoatiara também receberá uma equipe da Agência. O porto da cidade é considerado ponto estratégico no fluxo de embarcações com destino ao festival e terá atenção especial durante o período da operação.
O que é fiscalizado
As ações incluem a verificação da capacidade das embarcações, checagem da documentação do transporte, análise dos documentos de crianças e adolescentes, garantia do cumprimento do direito à gratuidade, conferência dos valores praticados nas passagens e inspeção dos itens de segurança da navegação.
De acordo com o chefe do Departamento de Transporte Hidroviário (DETH) da Arsepam, Afonso Almeida, a atuação da autarquia é diária, mas ganha reforço neste período de maior demanda.
“Estamos com uma operação intensificada para garantir que as regras estabelecidas pelo Estado sejam cumpridas, com foco total na segurança e no bem-estar dos passageiros”, afirmou.
Apoio interinstitucional
Em Manaus, a operação conta com o apoio da Superintendência Estadual de Navegação, Portos e Hidrovias (SNPH), da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas (Amazonastur), da Polícia Turística da Polícia Militar (Politur), do Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM), da Marinha do Brasil e da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam).
