A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas (Arsepam) anunciou nesta segunda (23/6) a intensificação do plano operacional de fiscalização do órgão quanto ao transporte de passageiros durante o 58º Festival de Parintins. Haverá reforço das equipes em Parintins e a ampliação das ações no transporte hidroviário intermunicipal de passageiros.
As ações fazem parte da Operação Parintins 2025, coordenada pela Arsepam, que começou no dia 9 de junho em Manaus e segue até o dia 4 de julho. A partir desta terça-feira (24/06), nove fiscais atuam diariamente no porto de Parintins.
Efetivo e horário de atuação
O plano contará com servidores da Arsepam distribuídos estrategicamente nos três principais pontos de atuação. Em Manaus, seis fiscais atuam na Manaus Moderna e outros seis no Porto Público, sempre em dois turnos: das 4h às 11h e das 11h às 18h. Em Parintins, nove fiscais trabalham na Instalações Portuárias Públicas de Pequeno Porte (IP4), das 8h às 12h30 e das 12h30 às 17h. Já em Itacoatiara, o monitoramento segue conforme a movimentação das embarcações.
A fiscalização consiste na verificação da documentação da embarcação e da tripulação, checagem da capacidade de lotação, análise dos equipamentos obrigatórios de segurança como coletes e extintores, conferência dos documentos de crianças e adolescentes, além do monitoramento da gratuidade e dos descontos legais para pessoas idosas e com deficiência. Outro ponto importante é o controle das tarifas cobradas, para evitar abusos e garantir justiça tarifária aos usuários.
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Passe do Festival
Para operar na linha Manaus – Parintins durante o festival, as embarcações precisam portar o “Passe do Festival” — documento emitido pela Marinha do Brasil, por meio do 9º Distrito Naval. O passe atesta que a embarcação foi devidamente vistoriada e está apta a realizar o transporte de passageiros. A lista com as embarcações autorizadas, horários e portos de saída pode ser acessada no site da Arsepam: www.arsepam.am.gov.br.
O diretor-presidente da Arsepam, Ricardo Lasmar, falou à Onda Digital sobre as ações:
“Trabalhamos em parceria com a Marinha, então temos a informação de que no mínimo 200 embarcações deverão partir de Manaus para Parintins. Vamos verificar coletes, a quantidade de passageiros, se a embarcação já tem o passe, se está sendo cobrado o valor da passagem. Navio grande, ferryboat, não pode cobrar mais de R$ 150 de acordo com a nossa portaria, e lanchas e expressos a jato não podem cobrar mais de R$ 350”.
Quanto ao passe, ele explicou:
“O passe Manaus-Parintins, quem emite é a Marinha. A Arsepam regulamenta para que as embarcações saiam no horário e em segurança. Só vai sair no horário quem tiver o passe. Quem não tiver, não vai para Parintins”.
Veja abaixo:
A Arsepam reforça que os passageiros podem colaborar com a fiscalização denunciando qualquer irregularidade, como superlotação, cobranças indevidas ou embarcações irregulares, por meio do site do órgão ou o canal oficial da Ouvidoria: (92) 2020-1117.
