Na tarde de sábado (17/05), três pessoas envolvidas na prática ilegal de passarinhar – captura de aves e maus tratos -, no município de Iranduba (a 27 quilômetros de Manaus), foram autuadas. A ação foi realizada pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) e o Batalhão de Policiamento Ambiental (BPAmb) da Polícia Militar.
Apreensão das aves
Quatro exemplares da espécie curió (Oryzoborus angolensis), conhecida por seu canto e frequentemente alvo de captura irregular, foram encontrados. Os suspeitos foram submetidos a multas administrativas que totalizaram R$ 25 mil.
Os animais não foram soltos na natureza. As aves estavam com anilhas, o que impede sua reintrodução imediata ao meio ambiente. Por isso, os infratores foram nomeados fiéis depositários dos animais, conforme previsto na legislação.
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Operação
Segundo o coordenador da Gerência de Fiscalização Ambiental (Gefa) do Ipaam, Marcelo Barroncas, a medida visa assegurar a integridade das aves até que seja definido o destino pelos órgãos competentes.
“Diante da impossibilidade de remoção imediata dos animais, o responsável pela criação ficará como fiel depositário, ou seja, ficará temporariamente responsável pela guarda dos animais, mas não poderá realizar qualquer ato que comprometa seu bem-estar ou destino, como a venda ou transferência dos mesmos”, explicou Barroncas.
“Passarinhar”
A atividade de passarinhar, caracterizada pela captura, manutenção ou transporte de aves silvestres sem autorização legal, é proibida pela legislação ambiental brasileira. Além de configurar infração administrativa, o ato pode ser enquadrado como crime ambiental, conforme a Lei nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais).
