Os policiais militares investigados pela morte do menino Ryan Silva Andrade Santos, de 4 anos, agiram em legítima defesa durante a ocorrência no Morro São Bento, em Santos (SP). A conclusão consta no relatório final do inquérito da Polícia Civil, apresentado à Justiça na segunda-feira (02/02).
Ryan foi atingido na noite de 5 de novembro de 2024, durante uma ação policial que, segundo os agentes, terminou em troca de tiros enquanto equipes da Força Tática e da Rocam apuravam uma denúncia de tráfico de drogas. O menino estava na rua com outras crianças quando foi baleado no abdômen. Ele chegou a ser levado por familiares à Santa Casa de Santos, passou por cirurgia, mas não resistiu.
Um laudo pericial apontou que o projétil que matou Ryan partiu de um policial militar. No inquérito, foi destacado que, entre os envolvidos na ação, o cabo Clóvis Damasceno de Carvalho Júnior, do 6º BPM/I, era o único que portava uma espingarda calibre 12, compatível com o disparo que atingiu a criança.
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Em depoimento, o cabo e os demais PMs afirmaram que seria improvável que o tiro tivesse saído da arma de um policial, citando distância, terreno e ângulo como fatores que, segundo eles, tornariam impossível o projétil alcançar o local onde Ryan estava.
A Polícia Militar sustenta que houve confronto e que suspeitos atiraram contra os agentes. No entanto, o adolescente que sobreviveu ao episódio negou que ele e o outro jovem estivessem armados. Testemunhas também contestam a existência de troca de tiros e relatam ter visto apenas policiais disparando.
Durante a ação, dois adolescentes que estavam em uma motocicleta foram atingidos: um jovem de 17 anos morreu no local e outro, de 15, foi apreendido, segundo a versão policial, por envolvimento com o tráfico.
No relatório final, o delegado Thiago Nemi Bonametti afirma que os elementos colhidos confirmam a narrativa dos PMs sobre confronto armado. Conforme o documento, a perícia no local indicou a existência de disparos de armas que não pertenciam aos policiais.
Sobre o tiro que matou Ryan, o delegado apontou que o projétil apresentava deformação e teria atingido a criança com energia reduzida, o que reforçaria a hipótese de ricochete, quando o projétil bate em uma superfície e muda de trajetória. Para a Polícia Civil, isso indicaria que o resultado não seria previsível aos militares que, conforme a conclusão do inquérito, atiravam em legítima defesa.
O laudo do IML apontou que Ryan morreu por anemia aguda causada por hemorragia interna decorrente de ferimento transfixante no fígado, com trajetória de baixo para cima, sugerindo justamente a possibilidade de ricochete.
Agora, o Ministério Público de São Paulo (MPSP) deve analisar a conclusão da Polícia Civil antes de se manifestar à Justiça. A Promotoria instaurou um Procedimento Investigatório Criminal (PIC) próprio, que tramita sob sigilo.
Paralelamente, o caso também segue no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). O processo que investiga os policiais por homicídio simples tramita na Vara do Júri de Santos.
