A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) acompanhará as investigações sobre a morte do adolescente Fernando Vilaça da Silva, de 17 anos, ocorrida na Zona Leste de Manaus. O caso, que chocou a população, está sendo tratado como possível crime de ódio, e motivou uma atuação da Defensoria, por meio de seu Núcleo de Direitos Humanos.
Atendimentos
A Defensoria disponibiliza atendimento especializado em casos de violência motivada por preconceito, como homofobia, por meio do Núcleo de Direitos Humanos, que funciona na Casa da Cidadania, no bairro Adrianópolis, sem necessidade de agendamento. Além disso, há canais virtuais para denúncias e orientações, acessíveis a qualquer cidadão que tenha sofrido ou testemunhado episódios semelhantes.
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Em nota, a Defensoria Pública informou que tem como missão constitucional a promoção dos direitos humanos e a defesa intransigente das pessoas em situação de vulnerabilidade. “Homofobia é crime, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal, que equiparou atos de discriminação por orientação sexual e identidade de gênero ao crime de racismo”, reforçou Rafael.
A Casa da Cidadania está localizada na Rua Celetra, 2 – Casa 7 -Conjunto Celetramazon – bairro Adrianópolis, Zona Centro-Sul de Manaus. Para atendimento, é necessário que levar documentos pessoais (RG, CPF, comprovante de residência) e qualquer artefato que comprove a violação dos seus direitos (mensagens, fotos, vídeos, testemunhas).
