Valentin Ocampo Parra e José Harley Oyola Pacheco, ambos de nacionalidade colombiana, tiveram a prisão preventiva decretada na última terça-feira (21). A dupla foi presa em flagrante em Japurá (distante 780 quilômetros de Manaus) no último sábado (18), em posse de 2.815 quilos de maconha tipo skunk, fuzil, pistola e munições.
A decisão foi decretada pelo juiz de Direito titular da Vara Única da Comarca de Japurá, Alex Jesus de Souza, após audiência de custódia.
“Conforme extraído dos dados fáticos contidos nos autos do procedimento criminal sob análise, emergem-se informações suficientemente idôneos à conclusão relativa à competência da Justiça Federal, para processamento e julgamento de conjecturada ação penal, considerada a circunstância espacial de transnacionalidade do fato, por transbordados os limites territoriais do Estado brasileiro, em região de fronteira com a Colômbia, na esteira da determinação normativa sediada na legislação material e procedimental correlata às substâncias entorpecentes”, escreveu o magistrado em sua decisão.
O juiz também determinou a transferência da dupla de custodiados ao Presídio da Comarca de Tabatinga/AM, e, posteriormente a transferência imediata dos presos a uma unidade prisional em Manaus. Outra medida determinada foi a incineração da droga, a ser feita pela polícia local com o devido acompanhamento do Ministério Público.
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“Conforme extraído dos dados fáticos contidos nos autos do procedimento criminal sob análise, emergem-se informações suficientemente idôneos à conclusão relativa à competência da Justiça Federal, para processamento e julgamento de conjecturada ação penal, considerada a circunstância espacial de transnacionalidade do fato, por transbordados os limites territoriais do Estado brasileiro, em região de fronteira com a Colômbia, na esteira da determinação normativa sediada na legislação material e procedimental correlata às substâncias entorpecentes”, escreveu o magistrado em sua decisão.
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