Uma mulher, de 28 anos, foi presa na quarta-feira (20/03), por maus-tratos e abandono de incapaz do próprio filho, de 10 anos. A criança foi encontrada acorrentada dentro da própria residência, na zona urbana de Itapiranga (a 227 quilômetros de Manaus).
De acordo com o delegado Aldiney Nogueira, titular da 38ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Itapiranga, a equipe policial recebeu uma denúncia sobre a situação na qual a criança se encontrava e foi ao local para averiguar a informação.
“Quando chegamos ao local, pela janela conseguimos avistar a vítima acorrentada pelas pernas. Tiramos os apetrechos que prendiam a criança e acionamos o Conselho Tutelar de Itapiranga para acompanhar o caso. Após o resgate, a mãe foi localizada e conduzida à delegacia para prestar esclarecimentos”, explicou.
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Conforme o delegado, em depoimento, a mulher disse que a criança saía de casa sem sua autorização e, devido aos seus problemas familiares que envolvem questões de dependência química, ela optou por deixá-lo em casa acorrentado, para que não embarcasse no caminho das drogas.
“Ela disse, ainda, que não tinha outra pessoa para cuidar da criança naquele momento e precisou ir ao hospital realizar um exame, por se encontrar gestante. Compreendemos a situação de desespero dessa mãe, todavia, devido à violação de direitos a que submeteu seu filho, bem como o perigo ao qual a criança foi exposta ao ficar acorrentada e sozinha em casa, ela foi autuada pelo crime de maus tratos”, explicou.
Segundo o delegado, a mulher assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), se comprometendo a comparecer em juízo quando intimada. O pai da criança também será intimado para prestar esclarecimentos acerca dos possíveis crimes cometidos, inclusive por omissão.
Procedimentos
Além do TCO, também foi instaurado um Inquérito Policial para apurar os crimes de abandono de incapaz e cárcere privado, que será remetido ao Ministério Público e Poder Judiciário, ao término das investigações.
A mulher responderá por maus tratos e abandono de incapaz.
