Jucimar Fonseca da Silva, ex-vereador do município de Manacapuru pelo Partido da República (PR), no interior do Amazonas, está entre os investigados no esquema de fraude e desvios envolvendo aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Os documentos obtidos pela reportagem da Rede Onda Digital revelam que Jucimar, que era coordenador-geral de Pagamentos e Benefícios do INSS, ajudou a manter funcionando um sistema usado por uma entidade chamada MASTERPREV, suspeita de descontar valores dos benefícios sem autorização dos segurados.
De acordo com as investigações, o ex-vereador ignorou as denúncias na imprensa, reclamações de beneficiários e um alerta da DATAPREV (empresa de tecnologia do INSS) de que o sistema da MASTERPREV não era confiável.
Ele teria pedido que fosse feita uma análise técnica apenas com documentos, sem testes reais — o que foi negado pela Dataprev, que disse não ter condições de validar esse tipo de sistema.
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“Observa-se, assim, que a despeito das reiteradas manifestações da ocorrência de descontos associativos indevidos, de uma multiplicidade de notícias veiculadas na imprensa, (…), não foram cumpridas pela direção do INSS”, diz trecho do inquérito policial enviado à 15ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF).
Investigados
De acordo com a denúncia da Polícia Federal, os investigados por envolvimento no esquema fraudulento do INSS são:
Decisão
Na decisão em relação a Jucimar Fonseca, o Juiz Federal Substituto da 15ª Vara da SJDF, Frederico Botelho de Barros Viana, determinou o afastamento das funções públicas e proibição de manter contato com outros investigados.
Operação Sem Desconto
A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União deflagraram, no dia 23 de abril, a Operação Sem Desconto, com o objetivo de combater um esquema nacional de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões.
Cerca de 700 policiais federais e 80 servidores da CGU cumprem hoje 211 mandados judiciais de busca e apreensão, ordens de sequestro de bens no valor de mais de R$ 1 bilhão e seis mandados de prisão temporária no Distrito Federal e nos estados de Alagoas, Amazonas, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe. Seis servidores públicos foram afastados de suas funções.
Fraude no INSS
As investigações identificaram a existência de irregularidades relacionadas aos descontos de mensalidades associativas aplicados sobre os benefícios previdenciários, principalmente aposentadorias e pensões, concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Até o momento, as entidades cobraram de aposentados e pensionistas o valor estimado de R$ 6,3 bilhões, no período entre 2019 e 2024.
Os investigados poderão responder pelos crimes de corrupção ativa, passiva, violação de sigilo funcional, falsificação de documento, organização criminosa e lavagem de capitais.
