Um homem, de 33 anos, foi preso nesta terça-feira (04/02), por estupro contra duas crianças, de 8 e 11 anos, e uma adolescente de 13 anos. As vítimas são primas, sendo que as mais velhas são enteadas do autor e a mais nova é filha da tia materna delas.
Conforme a delegada Maria Beatriz Andrade, adjunta da Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca), as investigações iniciaram quando a criança de 8 anos compareceu à delegacia, acompanhada de sua mãe, para informar que teria sido vítima do crime de estupro de vulnerável, praticado pelo autor.
“Na ocasião do crime, o homem se aproveitou de um momento em que a criança ficou sozinha em casa para praticar atos libidinosos contra ela. Posteriormente, em depoimento especial, a criança contou que já havia sido vítima do autor outras vezes”, disse a delegada.
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Segundo a delegada, em outro momento, a genitora da criança compareceu à Depca novamente e comunicou que a sua sobrinha, e enteada do autor, também teria sido uma vítima do indivíduo.
“Em depoimento especial, a adolescente confirmou que era vítima do mesmo crime praticado contra sua prima. Ela disse que foi abusada sexualmente pelo infrator por mais de 20 vezes. Além disso, a adolescente levantou a suspeita de que sua irmã mais nova, de 11 anos, também pudesse estar sendo abusada sexualmente pelo padrasto”, falou a delegada.
De acordo com a delegada, a outra criança também foi ouvida em depoimento especial e confirmou que era mais uma vítima do indivíduo, tendo sido violentada sexualmente por incontáveis vezes.
“Os abusos sexuais foram praticados em residências distintas, porque uma das vítimas é prima dessas enteadas. O indivíduo se aproveitava do fato de que a sua companheira trabalhava próximo à casa da criança, para ir ao local e praticar os atos libidinosos quando ela ficava sozinha no imóvel”, citou a delegada.
Ainda segundo a delegada, as investigações irão prosseguir para apurar possíveis omissões neste caso. O suspeito do crime, preso em razão a um mandado de prisão preventiva, foi indiciado por estupro de vulnerável previsto no artigo 217-A do Código Penal.
Crime contra a dignidade sexual
De acordo com o artigo 217-A do Código Penal – estupro de vulnerável, de modo que se o agente acredita ter praticado ato sexual com maior de 14 anos, estará configurado o erro de tipo. O texto do mencionado artigo veda a prática de conjunção carnal ou outro ato libidinoso com menor de 14 anos, sob pena de reclusão de 8 a 15 anos.
