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Uma indígena de 29 anos, da etnia Kokama, está pedindo uma indenização de mais de R$ 500 mil do estado do Amazonas após sofrer estupro coletivo por 9 meses enquanto ficou presa em uma delegacia do município de Santo Antônio de Içá, no interior do estado.
Resguardo na cadeia
De acordo com informações publicadas pelo site UOL, nesta terça-feira (22/07), a mulher foi presa em novembro de 2022, ainda de resguardo quando seu bebê tinha apenas 21 dias de vida. Uma vizinha teria acionado a polícia ao denunciar que a indígena estaria sendo agredida pelo então companheiro.
No entanto, ao chegar à delegacia para registrar Boletim de Ocorrência (BO), os policiais constataram que a mulher possuía um mandado de prisão em aberto ao ser condenada por um homicídio, ocorrido em 2018 em Manaus.
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Cenário de horrores
Desde então, a vítima foi colocada em uma cela com outros homens, isso porque a delegacia do município não possui celas femininas. “[Era] palco de profunda aflição, transformou-se em cenário de horrores para a autora”, diz a denúncia, que mostra uma foto dela deitada na cela ao lado de dois homens.
Em depoimento, a mulher contou que era estuprada todas as noites, em vários locais da delegacia, mesmo ao lado do próprio filho recém-nascido, pelos policiais militares e pelo guarda da unidade policial. Além disso, ela também era agredida e xingada pelos suspeitos.
“[A vítima diz que] Os abusos aconteciam durante a noite, todas as noites, durante o plantão dos policiais; que ocorriam em todas as partes da delegacia, na cela, na sala em que guardavam as armas, não tinha local fixo; que os policiais faziam o que eles queriam, e os três presos sabem que os policiais fazem isso com as mulheres, mas não podem fazer nada porque são torturados”, diz trecho do depoimento e publicado pelo site.
Transferência
Na denúncia consta ainda que a vítima tentou se matar por diversas vezes devido às constantes violências. A transferência da indígena para o Centro de Detenção Provisória Feminino (CDF) ocorreu somente no dia 27 de agosto de 2023, onde ela permanece até hoje.
Antes de ser trazida a Manaus, ela passou por exames em uma Unidade Básica de Saúde (UBS) e, posteriormente, por corpo de delito onde ficaram comprovados os estupros, além de ter sido diagnosticada com depressão, pensamentos suicidas e hemorróidas em “estágio nível 4”, decorrente dos múltiplos abusos sexuais.
Tentativa de acordo
À Justiça, a Procuradoria do Amazonas fez um “reconhecimento da procedência” do pedido de indenização e ofereceu um acordo inicial de 23 salários mínimos (R$ 34.707 em valores de hoje), mas depois aumentou o valor para R$ 50 mil.
De acordo com o advogado da indígena, Dacimar de Souza Carneiro, a proposta foi recusada porque trata-se de um acordo “flagrantemente inadequada e desproporcional” tamanha a gravidade do caso e fez uma contraproposta de 350 salários mínimos (R$ 528 mil).
O caso está sendo acompanhado pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM), Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM), pela Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) e também pela Organização Indígena Kokama do Estado do Amazonas.
PC, PM e Corregodoria apuram o caso
Por meio de nota, a Polícia Civild o Amazonas, por meio Departamento de Polícia do Interior (DPI), informou que está apurando o caso por meio de inquérito. Confira:
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio do Departamento de Polícia do Interior (DPI), instaurou procedimento para apurar o caso ocorrido na 53ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Santo Antônio do Içá. A Corregedoria-Geral do Sistema de Segurança Pública do Amazonas, também, instaurou procedimento para apurar o caso.
A Polícia Militar do Amazonas (PMAM) também instaurou Inquérito Policial Militar (IPM), o qual está em fase final de investigação. Com o objetivo de preservar a integridade das investigações, o procedimento tramita sob sigilo.
