A Justiça do Amazonas informou nesta quinta, 5, que foi concedida liberdade provisória à mãe de 23 anos que confessou ter asfixiado a própria filha de 6 anos em Manaus. O crime aconteceu na segunda-feira, dia 2.
A criança deu entrada no Serviço de Pronto-Atendimento (SPA) da Galiléia, na zona Norte de Manaus, e foi posteriormente transferida para o Hospital e Pronto-Socorro (HPS) da Criança – Joãozinho, situado no bairro Monte das Oliveiras. Ela não resistiu e veio a morrer na terça, dia 3. A princípio, os médicos chegaram a suspeitar de abuso sexual e chamaram a polícia.
A mãe, pai e padrasto da criança foram ouvidos pela polícia. Após laudo do Instituto Médico Legal (IML) que constatou insuficiência respiratória aguda e asfixia como causas da morte, a mãe foi novamente ouvida e confessou o crime.
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A decisão judicial que concede a liberdade, assinada na quarta-feira (4), seguiu parecer do Ministério Público do Amazonas (MPAM). A medida é passível de recurso. A decisão determinou que a mãe não se ausente de Manaus, nem que mude de endereço sem comunicar à justiça. Ela também terá de se apresentar mensalmente à vara onde o processo tramitará.
Como a vítima era menor de idade, o processo vai tramitar em segredo de justiça.
A suspeita de abuso sexual também continua a ser investigada. O laudo do IML de fato constatou violência sexual, mas evidências indicam que não foi recente. A delegada Joyce Coelho, titular da Delegacia Especializada em Proteção a Criança e ao Adolescente (DEPCA), informou que o pai e o padrasto da criança cederam material genético para ser comparado ao que foi encontrado no corpo da menina.
