A Justiça do Amazonas concedeu liberdade provisória ao médico Humberto Fuertes Estrada, investigado pela morte de um bebê durante um parto no município de Eirunepé, no interior do estado. A decisão foi proferida no dia 6 de abril pelo juiz Odílio Pereira Costa Neto.
O médico estava preso preventivamente há cerca de 4 meses. Na decisão, o magistrado considerou que houve excesso de prazo na condução do processo, agravado por problemas estruturais, como o adiamento de audiência por falta de promotor de Justiça designado.
Segundo o juiz, a paralisação do processo por motivos alheios à defesa torna desproporcional a manutenção da prisão, que deve ser medida excepcional. Parte das testemunhas já foi ouvida, o que também reduziu o risco de interferência na instrução criminal.
Com a decisão, o médico vai responder em liberdade, mas terá que cumprir algumas regras, como usar tornozeleira eletrônica, não sair da cidade sem autorização da Justiça e não ter contato com as testemunhas.
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A defesa, representada pelo advogado Sérgio Figueiredo, argumentou que a prisão era ilegal e apontou inconsistências no inquérito policial, incluindo divergências sobre a causa da morte do bebê.
“Chama atenção um ponto extremamente grave: a decisão que fundamentou a prisão foi influenciada por uma informação equivocada constante no inquérito policial. O delegado afirmou que o laudo indicava broncoaspiração como causa da morte da criança. No entanto, o próprio laudo é categórico ao apontar justamente o contrário, resultado negativo para broncoaspiração, inclusive com causa da morte indeterminada”, afirmou Figueiredo.
A equipe da Rede Onda Digital procurou o Ministério Público do Amazonas (MPAM) para obter informações sobre a ausência do Promotor de Justiça na audiência, no entanto, até o fechamento desta matéria, não houve resposta.
