Uma criança de apenas dois anos de idade foi reconduzida ao estado de Minas Gerais na tarde desta quinta-feira (12/6), após ser trazida de forma irregular para Manaus por um homem cuja identidade e grau de parentesco não foram divulgados. A operação contou com o acompanhamento da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) e da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM).
Segundo informações da Secretaria Executiva de Direitos da Criança e Adolescente (Sedca), a criança, filha de uma mulher venezuelana residente em Minas Gerais, estava em Manaus há cerca de um mês, sem autorização legal da mãe para a viagem. A situação foi denunciada, e o caso chegou à Sejusc na quarta-feira (11), acionada para garantir a segurança e o retorno da menina.
O retorno foi determinado por ordem judicial expedida pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais, a partir de uma carta precatória solicitada pela Defensoria Pública daquele estado. A defensora pública amazonense Kanthya Miranda explicou que o pedido de busca e apreensão visava devolver a criança ao convívio materno.
A Sejusc realizou o acolhimento emergencial no Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes (Saica). O psicólogo Eduardo Machado, da Gerência de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente (GPDCA), explicou que a equipe realizou uma avaliação inicial da situação para assegurar o bem-estar da criança antes da viagem.
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A viagem de retorno foi acompanhada por um servidor da Sedca, que também será responsável por fazer o elo entre os órgãos de proteção de Manaus e os de Minas Gerais, a fim de garantir o monitoramento da criança após a reintegração familiar. “Nosso objetivo é assegurar que ela esteja em um ambiente seguro e com o suporte necessário para seu desenvolvimento”, ressaltou Rosalina Lôbo, secretária executiva da Sedca.
A entrega da criança à mãe será acompanhada por representantes da Defensoria Pública mineira, com visita à residência da família e articulação com a rede local de proteção social.
