Menos de 24 horas após o comandante da Polícia Militar do município de Novo Aripuanã, no interior do Amazonas, ter sido filmado agredindo uma mulher e tentando dispersar a multidão, ao efetuar disparos, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou uma Notícia de Fato para apurar o possível desvio de conduta do agente público.
O MPAM solicitou ao comando-geral da corporação a substituição imediata do oficial, que não teve o nome divulgado, como medida destinada a resguardar a idoneidade da apuração e garantir a credibilidade institucional da PM.
O MPAM também solicitou a suspensão administrativa/funcional, por cautela, do porte de arma de fogo do PM envolvido nos fatos registrados em vídeo, “considerando indícios de violações funcionais cometidas em aparente estado de alteração de controle emocional e com indícios de estar sob efeito de bebida alcoólica ou eventuais outras substâncias capazes de tal tipo de alteração de ânimo”.
Em seu despacho, a promotora de Justiça Jéssica Vitoriano Gomes informou que, pelos indícios narrados e amplamente divulgados, o oficial da PM teria praticando abuso de autoridade, lesão corporal e disparo de arma de fogo em via pública — condutas incompatíveis com a disciplina da função policial, entre a noite de sábado (26/04) e madrugada deste domingo (27).
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“O MPAM autuou procedimento para apurar a responsabilidade criminal e disciplinar do agente policial investigado e pediu o afastamento cautelar e sua substituição no Comando do município”, comentou a promotora Jéssica Gomes, ao afirmar que o caso requer uma “apuração rigorosa nas esferas criminal e disciplinar, sem prejuízo de outras infrações eventualmente identificadas no curso das investigações”, disse a promotora.
No ofício encaminhado à PM, além de pedir o afastamento do comandante, a promotora encaminhou a Notícia de Fato na íntegra, informou sobre a instauração de investigação no âmbito do controle externo da atividade policial e solicitou a remessa das informações ao Departamento de Justiça e Disciplina da PM no Amazonas, para a instauração do procedimento de apuração disciplinar cabível, além de providências para suspensão administrativa/funcional, por cautela, do porte de arma do comandante.
PM se manifesta
Em nota, a Polícia Militar informou que “ao tomar conhecimento do ocorrido, foi determinado que o tenente, que responde pelo comando da unidade policial de Novo Aripuanã, retornasse à Manaus, onde terá sua arma recolhida”.
Além disso, um procedimento interno foi instaurado na Diretoria de Justiça e Disciplina (DJD) da corporação para apurar a conduta do policial militar que estava de folga durante a ação registrada por populares.
A Polícia Militar ressaltou “que não compactua com ações de excesso e/ou violências cometidas pelos seus agentes”.
Veja o vídeo do PM:
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