A Justiça do Amazonas condenou o padrasto de uma criança de 9 anos, diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA), a 18 anos de prisão pelo crime de homicídio triplamente qualificado. O acusado, Henrique Coelho de Souza, foi considerado culpado por matar o enteado por motivo fútil, de forma extremamente cruel e sem qualquer chance de defesa por parte da vítima.
A sentença foi proferida nesta terça-feira (18/11) pela 2ª Vara do Tribunal do Júri de Manaus, com base na denúncia apresentada pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM).
A mãe do menino, Débora de Lima Tinoco, também respondeu ao processo e foi condenada a três anos de reclusão pelo crime de maus-tratos.
Os promotores de Justiça Marcelo Bitarães de Souza Barros e Thiago de Melo Roberto Freire atuaram pelo MP e defenderam a condenação dos dois.
“Em um caso tão emblemático, o conselho de sentença, representando a sociedade e acolhendo os pedidos do Ministério Público, mais uma vez evidencia a reprovação a atos tão brutais e covardes”, afirmou o promotor Thiago de Melo.
Ele destacou a condição de vulnerabilidade da vítima, que foi “brutalmente agredida, torturada e morta” em razão da idade e do autismo.
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Como foi o crime
O crime aconteceu na noite de 29 de março de 2022. O menino chegou sem vida ao pronto-socorro infantil da Zona Leste de Manaus, levado pela própria mãe por volta das 23h30.
De acordo com o inquérito da Polícia Civil, com base em depoimentos de familiares, a criança já apresentava diversos hematomas e ferimentos pelo corpo desde que passou a morar com os acusados. Quando alguém perguntava sobre as marcas, o menino apenas respondia com a palavra “mamãe”.
O Ministério Público ressaltou que uma condenação firme era fundamental para não “legitimar atos tão nefastos” e reafirmou o compromisso da instituição com a defesa da vida e a proteção da sociedade.