Uma recém-nascida foi encontrada dentro de uma mochila que foi jogada no rio nesta quinta-feira (17), na cidade de Pernambuco. De acordo com informações, o bebê foi encontrado por dois pescadores que estavam embaixo de uma ponte, ao resgatar a criança eles pensavam que se tratava de um cachorro.
O resgate aconteceu em São Lourenço da Mata, na região Metropolitana do Recife. Os dois pescadores viram a mochila caindo no Rio Capibaribe e foram pegá-la, sem saber que havia uma bebê lá dentro.
“Meu colega pensou que tinha sido um cachorro. A bolsa começou a se mexer. Eu disse que, mesmo que fosse um cachorro, ia tirar dali porque era um animal indefeso”, relatou um dos pescadores.
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“Ele pegou a vara, levantou a bolsa e me entregou. Quando eu abri, era uma criança. Eu chorei”, contou o segundo pescador. Em seguida, os dois ligaram para a Polícia Militar, pedindo socorro. O crime teria sido cometido por um homem em uma motocicleta que acabou fugindo.
A criança, que aparentava ter nascido há poucas horas, foi levada pela Polícia Militar para o Hospital e Maternidade Petronila Campos.
Em nota oficial, o hospital informou que o estado clínico da recém-nascida, que pesa 2,570 quilos é estável, sem lesões físicas aparentes. O cordão umbilical estava com caraterísticas de corte não profissional.
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A menina ficará em observação médica por 48 horas. Em seguida, será entregue aos cuidados do Conselho Tutelar de São Lourenço da Mata. A Polícia Civil está investigando o caso.
Pena – detenção, de seis meses a três anos.
§ 1º – Se do abandono resulta lesão corporal de natureza grave:
Pena – reclusão, de um a cinco anos.
§ 2º – Se resulta a morte:
Pena – reclusão, de quatro a doze anos.
Aumento de pena
§ 3º – As penas cominadas neste artigo aumentam-se de um terço:
I – Se o abandono ocorre em lugar ermo;
II – Se o agente é ascendente ou descendente, cônjuge, irmão, tutor ou curador da vítima;
III – se a vítima é maior de 60 (sessenta) anos.
A lei é bastante clara ao definir os atos a partir dos quais pode ocorrer o abandono, bem como as consequências e as punições para tal ato.
