Policiais Militares são suspeitos de estuprar uma detenta durante a transferência dela do município de Humaitá, no interior do Amazonas, para Manaus.
Novo caso de estupro
De acordo com a Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM), o caso chegou à instituição por meio da Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP), após relato feito pela vítima no momento de acolhimento no Centro de Detenção Feminino (CDF), onde passou a cumprir prisão preventiva. O caso foi registrado na Polícia Civil, com confirmação pericial e confissão do agente penitenciário envolvido.
A situação está sendo acompanhada por uma força-tarefa formada pela Defensoria Pública, Polícia Civil, Ministério Público e SEAP, com o objetivo de garantir a proteção integral da vítima, apoio psicossocial e a devida responsabilização dos envolvidos.
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Ofício ao CNJ
Ainda segundo a DPE, o órgão oficiou o Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF/CNJ) para comunicar um novo caso de violação grave envolvendo uma detenta.
No ofício, a Defensoria reforça a urgência da adoção de medidas que assegurem a integridade física e emocional de mulheres privadas de liberdade, especialmente em deslocamentos realizados a partir do interior do estado.
Afastamento
Em nota, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) informou que tomou conhecimento da denúncia no dia 18 de julho e adotou imediatamente todas as medidas para prestar assistência à detenta. Os exames médicos comprovaram conjunção carnal.
Além disso, a Seap informou que os policiais militares envolvidos foram afastados e depois exonerados das funções. Um inquérito foi instaurado no dia 21 de julho, pela Polícia Civil.
Segundo caso
A denúncia ocorre em menos de uma semana em que um caso de estrupro coletivo cometido por policiais militares veio à tona e ganhou repercussão nacional.
Uma indígena de 29 anos, da etnia Kokama, revelou que foi estuprada por cinco PMs e um guarda municipal durante 9 meses, o tempo em que ficou presa na delegacia do município de Santo Antônio do Içá. Neste sábado (26/07), os suspeitos foram presos.
