O Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas (Coren-AM) veio a público esclarecer informações divulgadas sobre a técnica de enfermagem envolvida no óbito de uma criança ocorrido no Hospital Santa Júlia, em Manaus. Segundo o órgão, a profissional segue com o registro suspenso de forma cautelar, o que a impede legalmente de exercer a função em qualquer unidade de saúde.
De acordo com o Coren-AM, a medida foi adotada no âmbito do processo ético que apura o caso e já foi publicada no Diário Oficial, tornando o registro profissional inativo de forma imediata.
“O registro da referida profissional encontra-se suspenso, bem como o seu direito de exercer a profissão, até a conclusão da apuração dos fatos”, destacou a autarquia em nota oficial.
A manifestação do Conselho ocorre após a circulação de matérias e informações em meios de comunicação e redes sociais apontando que a técnica estaria atuando normalmente. O Coren-AM reforçou que a suspensão cautelar está em vigor e que qualquer exercício profissional durante esse período é proibido.
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Proibição total de atuação
Segundo o órgão, enquanto durar a suspensão, a técnica de enfermagem não pode atuar em nenhuma unidade de saúde, pública ou privada. A decisão segue os trâmites previstos na Resolução Cofen nº 706/2022, que regula os processos éticos na enfermagem.
O Conselho também esclareceu que o procedimento segue sob sigilo legal, garantindo o rigor técnico e a confidencialidade necessários durante a apuração dos fatos.
Compromisso com transparência e ética
Ainda conforme o Coren-AM, a entidade acompanha de perto o desdobramento do caso e mantém o compromisso com a legalidade, a ética profissional e a segurança dos pacientes.
A suspensão cautelar é classificada como uma medida preventiva, adotada para preservar a integridade da assistência em saúde e da categoria profissional, enquanto as responsabilidades são devidamente analisadas e julgadas no processo ético-disciplinar.
O caso segue sob investigação, e novas informações deverão ser divulgadas oficialmente conforme o andamento do processo.