O agente da Guarda Municipal de Manaus (GMM), Ghabriel Benezar, está foragido após ter a prisão decretada pela Justiça do Amazonas por suspeita de envolvimento em um caso de tortura. Ele é o único dos sete investigados pela agressão a um homem algemado, ocorrida em um prédio abandonado no Centro de Manaus, que ainda não foi localizado pelas autoridades.
A prisão de Benezar foi decretada na quinta-feira (1º/5), durante a operação Valentia, deflagrada pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM), que apura a atuação dos guardas municipais no episódio registrado em vídeo e divulgado nas redes sociais.
Durante a operação, três guardas foram presos em diferentes endereços de Manaus, enquanto dois se apresentaram voluntariamente ao 19º Distrito Integrado de Polícia (DIP). No sábado anterior (26), Francisco das Chagas Eugênio de Araújo, filmado agredindo o homem com um cassetete, apresentou-se ao 24º DIP e foi detido.
Agentes da Guarda Municipal torturam homem
O caso ocorreu no dia 12 de abril, mas só ganhou grande repercussão no dia 24, após a divulgação das imagens. No vídeo, com mais de um minuto, o homem, algemado, é espancado por Francisco, enquanto outros agentes observam e um deles registra a cena com o celular.
Com base nas investigações, o MPAM expediu seis mandados de prisão e oito de busca e apreensão, totalizando 14 ordens judiciais. Segundo o promotor Armando Gurgel Maia, da 60ª Promotoria de Justiça de Controle Externo da Atividade Policial, os agentes que testemunharam a agressão e não intervieram também podem responder por tortura omissiva, agravada por serem servidores públicos.
“Há também a obrigação dos demais componentes da guarda de evitarem a atuação num caso de tortura. Eles incidem numa modalidade também de tortura, chamada de tortura omissiva, agravada pelo fato de serem agentes públicos”, explicou o promotor.
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O corregedor da Guarda Municipal relatou à polícia que recebeu o vídeo na manhã de 24 de abril e que ele comprova o abuso cometido por Francisco das Chagas. Ainda segundo o corregedor, o agente se apresentou voluntariamente após ser chamado para prestar esclarecimentos.
No depoimento, Francisco afirmou que a ocorrência se deu por volta das 10h do dia 12 de abril, dentro de um prédio abandonado na rua Gabriel Salgado, conhecida como Cônego Gonçalves de Azevedo. Ele disse que a equipe realizava patrulhamento de rotina quando surpreendeu um homem tentando furtar um motor. Após perseguição, o suspeito foi capturado no segundo andar.
Francisco alegou que usou o cassetete para “conduzir o suspeito para fora do local”, negando qualquer prática de tortura. Afirmou ainda que utilizou apenas a “força necessária” e que não sabia que estava sendo filmado. O homem agredido, que não teve a identidade revelada, não foi levado à delegacia nem recebeu atendimento.
Em nota, a Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Segurança Pública (Semseg), repudiou o ocorrido, classificando a agressão como injustificável. A administração determinou o afastamento imediato dos envolvidos, recolheu as armas utilizadas e instaurou processo disciplinar para apuração dos fatos.
