Ouça a Rádio 92,3

Assista a TV 8.2

Ouça a Rádio 92,3

Assista a TV 8.2

Alcolumbre e Motta pedem que Moraes libere Lei da Dosimetria para julgamento

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), se reuniram nesta terça-feira (17/11) com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele é relator na corte das ações diretas de inconstitucionalidade que questionam a Lei da Dosimetria.

Os presidentes das casas pediram que o ministro libere as ações para julgamento do plenário do STF sob o argumento de que foi uma lei aprovada há quase um ano pelo Congresso Nacional. Depois da aprovação, em maio Moraes suspendeu a aplicação da lei.

Com a medida do ministro, os condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 passaram a depender de uma decisão do plenário da corte para obter o benefício da redução de suas penas.


Leia mais:

Relator da Lei da Dosimetria declara voto em Cury e prepara ato em Brasília

Fim do inquérito das Fake News não afasta Moraes dos processos


Aprovada em dezembro de 2025, a Lei da Dosimetria permite a redução de penas de condenados pelos ataques de 8 de janeiro. A lei poderia beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), reduzindo sua pena. Bolsonaro foi condenado a 27 anos de prisão por participação em tentativa de golpe de estado.

Em janeiro de 2026, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou integralmente o projeto de lei. Em abril, o Congresso Nacional derrubou o veto de Lula, retomando os efeitos do PL da dosimetria.

- Publicidade -[adrotate group="7"]

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), se reuniram nesta terça-feira (17/11) com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele é relator na corte das ações diretas de inconstitucionalidade que questionam a Lei da Dosimetria.

Os presidentes das casas pediram que o ministro libere as ações para julgamento do plenário do STF sob o argumento de que foi uma lei aprovada há quase um ano pelo Congresso Nacional. Depois da aprovação, em maio Moraes suspendeu a aplicação da lei.

Com a medida do ministro, os condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 passaram a depender de uma decisão do plenário da corte para obter o benefício da redução de suas penas.


Leia mais:

Relator da Lei da Dosimetria declara voto em Cury e prepara ato em Brasília

Fim do inquérito das Fake News não afasta Moraes dos processos


Aprovada em dezembro de 2025, a Lei da Dosimetria permite a redução de penas de condenados pelos ataques de 8 de janeiro. A lei poderia beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), reduzindo sua pena. Bolsonaro foi condenado a 27 anos de prisão por participação em tentativa de golpe de estado.

Em janeiro de 2026, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou integralmente o projeto de lei. Em abril, o Congresso Nacional derrubou o veto de Lula, retomando os efeitos do PL da dosimetria.

- Publicidade -[adrotate group="9"]
Ivanildo Pereira
Ivanildo Pereira
Repórter de política na Rede Onda Digital, jornalista formado pela Faculdade Martha Falcão Wyden. Política, economia e artes são seus maiores interesses.

Mais lidas

Moraes autoriza Bolsonaro a ficar sem tornozeleira durante internação

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a retirada temporária da tornozeleira eletrônica do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) durante a...

Michelle atualiza estado de saúde de Bolsonaro: “Sem febre e com cara boa”

A ex-primeira-dama e senadora eleita Michelle Bolsonaro (PL-DF) afirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) está sem febre e com “cara boa”. A declaração...
- Publicidade - [adrotate group="17"]

Moraes autoriza visitas diárias de filhos e enteada a Bolsonaro durante internação

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que os filhos de Jair Bolsonaro, Carlos, Jair Renan e a filha menor...

Bolsonaro é internado em UTI com obstrução intestinal, aponta boletim médico

O ex-presidente Jair Messias Bolsonaro está internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do hospital DF Star, em Brasília. A informação foi divulgada neste...
- Publicidade - [adrotate group="18"]

Padre Kelmon quer autorização para dar “Unção dos Enfermos” a Bolsonaro

O ex-candidato a deputado federal Padre Kelmon (PL-SP) afirmou na manhã deste sábado (21) que vai buscar os meios legais para visitar o ex-presidente...

“Nenhuma hipótese de eu tirar um centavo dos pobres”, diz Lula sobre ajuste fiscal

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou de uma live ao lado do deputado federal André Janones (Rede-MG) na manhã deste sábado...
- Publicidade - [adrotate group="19"]
- Publicidade - [adrotate group="1"]
Leia também

Moraes autoriza Bolsonaro a ficar sem tornozeleira durante internação

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a retirada temporária da tornozeleira eletrônica do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) durante a...

Michelle atualiza estado de saúde de Bolsonaro: “Sem febre e com cara boa”

A ex-primeira-dama e senadora eleita Michelle Bolsonaro (PL-DF) afirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) está sem febre e com “cara boa”. A declaração...

Moraes autoriza visitas diárias de filhos e enteada a Bolsonaro durante internação

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que os filhos de Jair Bolsonaro, Carlos, Jair Renan e a filha menor...

Bolsonaro é internado em UTI com obstrução intestinal, aponta boletim médico

O ex-presidente Jair Messias Bolsonaro está internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do hospital DF Star, em Brasília. A informação foi divulgada neste...

Padre Kelmon quer autorização para dar “Unção dos Enfermos” a Bolsonaro

O ex-candidato a deputado federal Padre Kelmon (PL-SP) afirmou na manhã deste sábado (21) que vai buscar os meios legais para visitar o ex-presidente...

“Nenhuma hipótese de eu tirar um centavo dos pobres”, diz Lula sobre ajuste fiscal

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou de uma live ao lado do deputado federal André Janones (Rede-MG) na manhã deste sábado...
- Publicidade - [adrotate group="21"]
- Publicidade - [adrotate group="23"]